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Arrecadação caiu com Inspetoria
DA SUCURSAL DO RIO
Ao defender a existência da Inspetoria de Contribuintes de Grande Porte, o ex-governador Anthony Garotinho (PSB) sempre
alegou que ela era importante
porque havia aumentado em
muito a arrecadação de ICMS.
Comparação com o crescimento do recolhimento do imposto
com São Paulo e Minas mostra,
porém, que, percentualmente, a
participação do Rio na arrecadação de ICMS no país em 2001, último ano fiscal de Garotinho, caiu
em relação a 1998, ainda no governo Marcello Alencar (1995-1998).
A Inspetoria de Grande Porte
foi criada em 1999 e extinta em
abril de 2002, quando Benedita da
Silva (PT) assumiu o governo.
A arrecadação fluminense manteve curva de crescimento percentualmente parecida com a de Minas entre 1999 e 2002. O ICMS responde por 80% da receita do Rio.
Dados da Cotepe (Comissão
Técnica Permanente do ICMS),
órgão do Ministério da Fazenda,
mostram que em 1998 o Rio era
responsável por 10,4% da arrecadação de ICMS do país. Em 1999,
esse número subiu para 10,7%,
mas depois caiu para 9,9% e só
veio a se recuperar em 2002,
quando chegou a 10,1%.
Já Minas tinha participação de
9,2% no recolhimento do ICMS
em 1999. Em 2001, chegou a 9,8%,
só um ponto percentual abaixo
que o Rio. Essa semelhança na
curva de crescimento do ICMS do
Rio e de Minas fica mais clara na
leitura dos números absolutos.
Em 1999, primeiro ano de Garotinho, o Rio recolheu por mês, em
média, R$ 600 milhões. Minas,
aproximadamente R$ 540 milhões. Já em 2001, o Rio registrou
receita mensal de ICMS de R$ 780
milhões, enquanto Minas diminuiu a distância em relação ao
Rio, chegando a R$ 770 milhões.
Na era Garotinho, a arrecadação de ICMS nunca ultrapassou a
barreira de R$ 1 bilhão recolhidos.
Esse feito, obtido por Minas em
dezembro de 2001, só foi alcançado no Rio oito meses depois, sob
Benedita da Silva (PT), quando a
Inspetoria já havia sido extinta.
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