São Paulo, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

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Mensalão mineiro gera ação contra 11 réus

Justiça estadual aceitou denúncia contra os acusados, que responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e peculato

Entre os envolvidos estão o publicitário Marcos Valério e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia; acusações contra Azeredo estão no STF


BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

A Justiça de Minas Gerais aceitou denúncia contra 11 acusados de participação no valerioduto tucano, suposto esquema de desvio de recursos públicos e financiamento irregular de campanha eleitoral. Segundo a Procuradoria-Geral da República, o caso serviu de "laboratório" para o mensalão do PT.
O suposto esquema, de acordo com a acusação, abasteceu ilegalmente, em 1998, a derrotada campanha à reeleição do ex-governador mineiro e hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB) por meio de desvio de recursos de empresas estatais e empréstimos fictícios obtidos por agências do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão.
A decisão da juíza da 9ª Vara Criminal de BH, Neide da Silva Martins, tomada na terça-feira, transforma em réus, entre outros, Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Clésio Andrade, presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), e o ex-tesoureiro tucano Cláudio Mourão, além de Marcos Valério.
Eles responderão por lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos). Segundo a denúncia, os quatro e Azeredo formaram a "cúpula" responsável pela "decisão de implantar o esquema".
Por ser o único com foro privilegiado, as acusações contra Azeredo correm no STF (Supremo Tribunal Federal). Em dezembro passado, a corte aceitou a denúncia contra ele, pelos mesmos crimes. Ele sempre negou as acusações.
A aceitação da denúncia não significa o reconhecimento dos crimes. Nessa fase, é analisada somente a existência de indícios que justifiquem a abertura de um processo criminal.
Como o processo está sendo iniciado mais de 11 anos depois dos supostos crimes, parte dos advogados dos réus acredita que, numa eventual condenação, as penas podem estar prescritas. De fato, para uma condenação de até oito anos de reclusão, a pena já estará prescrita.
Uma das principais provas iniciais do caso, apresentada em 2005, foi a chamada "lista do Mourão", com detalhes da suposta contabilidade da campanha eleitoral de 1998, em que ficava evidenciado um caixa dois de R$ 91,5 milhões e a existência de um pagamento de R$ 4,5 milhões feito pela SMPB Publicidade a Eduardo Azeredo, por intermédio de Mourão.
Para o Instituto Nacional de Criminalística, o documento, assinado pelo ex-tesoureiro, é autêntico. Mas o então coordenador financeiro da campanha diz que a lista é forjada.
Em 1998, Walfrido era o coordenador-geral da campanha de Azeredo, e Clésio Andrade era o vice na chapa do ex-governador. Andrade já havia sido sócio de Valério nas agências envolvidas no caso.


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