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Após Satiagraha, PF e juiz mudam estilo
Acusados de abusos em operação de 2008, polícia e Justiça redobram cuidados na hora de apreender documentos e efetuar prisões
Decisão do juiz Fausto De Sanctis, que autorizou as prisões de Daniel Dantas, está repleta de palavras como "eventual" e "suposta"
DA REPORTAGEM LOCAL
Primeira grande operação da
Polícia Federal depois da Satiagraha, e com personagens em
comum, a Castelo de Areia
mostrou que os policiais e a
Justiça Federal redobraram os
cuidados para evitar que se tornassem alvos de novas críticas
de abusos e ilegalidades.
Em comum, as duas operações foram autorizadas pelo
juiz federal Fausto Martin De
Sanctis, da 6ª Vara Federal de
São Paulo, que exibiu ontem, na
ordem de prisão, um estilo
mais cauteloso e preocupado
diante de eventuais repercussões da operação.
Ricardo Saadi, o delegado da
Polícia Federal que dirige as investigações sobre a Camargo
Corrêa, é o mesmo que assumiu
o comando da Operação Satiagraha após o afastamento de
Protógenes Queiroz.
O texto de De Sanctis está repleto de expressões como
"eventual", "suposta" e "em tese", o que demonstra uma cautela em relação às acusações.
Ao final da decisão, o juiz relata que "refletiu muito" sobre
o caso, "mas não poderia deixar
de agir como sempre a Justiça
Federal age: com seriedade, firmeza, cautela e responsabilidade, independentemente de manifestações da polícia, do Ministério Público, da imprensa
ou de quem quer que seja".
Na Satiagraha, De Sanctis entrou em confronto com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes,
quando decretou, em julho, a
prisão do banqueiro Daniel
Dantas, que horas antes havia
sido beneficiado por uma soltura decretada pelo ministro.
Mendes interpretou a decisão de De Sanctis como uma
afronta ao Supremo e acusou o
juiz de agir em conjunto com a
PF e o Ministério Público.
A PF também foi duramente
criticada, já que alvos da Satiagraha foram filmados no momento da prisão. O ex-prefeito
Celso Pitta foi flagrado de pijama pelas câmeras da Globo.
Segundo policiais que participaram da ação ontem em São
Paulo, houve uma orientação
específica para evitar o uso de
algemas -em agosto, o STF limitou seu uso a casos "excepcionais" e de "evidente perigo
de fuga ou agressão".
A PF agiu com cautela na coleta de documentos na sede da
Camargo Corrêa. A empreiteira
alegou que os policiais não poderiam entrar no departamento jurídico porque ele goza da
mesma proteção dos escritórios de advogados.
Esses profissionais são protegidos por uma legislação especial por causa da relação de
confidencialidade que têm com
seus clientes -eles conhecem
segredos que a polícia não pode
obrigá-los a revelar. Essa regra
somente é quebrada quando há
indícios de que o advogado participou de um crime.
Em condições normais, a PF
teria entrado nessas salas. Ontem, Saadi foi ao juiz para obter
um mandado específico.
A Satiagraha rendeu a De
Sanctis procedimentos que podem culminar, em última instância, no afastamento dele da
função. Um julgamento que
ocorreria hoje sobre eventual
abertura de processo disciplinar no Tribunal Regional Federal, em São Paulo, foi adiado.
(ANA FLOR, MARIO CESAR CARVALHO E LILIAN CHRISTOFOLETTI)
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