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Novo presidente do Conselho de Ética quer penas mais brandas para colegas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Eleito ontem para presidir o
Conselho de Ética da Câmara, o
deputado José Carlos Araújo
(PR-BA) defendeu penas mais
brandas para colegas investigados por quebra de decoro. Sem
citar nomes, ele disse que parlamentares cassados não mereciam punição tão severa, pois
cometeram "erros leves", e citou como exemplo os envolvidos no escândalo do mensalão.
Dos 19 deputados acusados
de participar do mensalão -esquema de compra de apoio político gerido pelo publicitário
Marcos Valério de Souza e
coordenado pela cúpula do
PT-, 12 foram inocentados em
plenário, 4 renunciaram antes
da abertura do processo para
escapar à punição e apenas 3 foram cassados.
"Poderiam ter recebido penas menores. Isso vale também
para os que foram absolvidos,
que não mereciam a cassação,
mas algum tipo de advertência", afirmou, citando também
como possível pena alternativa
o afastamento temporário.
Eleito com 12 votos a favor,
um em branco e nenhum contra, o deputado tem um histórico de votos por absolvição no
Conselho: como suplente, votou a favor de quatro colegas
envolvidos no mensalão.
Além disso, foi relator do
processo que pediu a absolvição de Olavo Calheiros
(PMDB-AL), irmão do senador
Renan Calheiros (PMDB-AL),
acusado de fazer lobby junto ao
governo federal em defesa dos
interesses de uma cervejaria.
No ano passado, redigiu parecer pela absolvição do deputado Paulo Pereira da Silva, o
Paulinho (PDT-SP), suspeito
de participar de esquema de
desvio de recursos no BNDES.
Além de Araújo, ontem foram escolhidos outros 14 titulares e dez suplentes do Conselho. Entre eles, três são investigados em inquéritos ou são em
réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal foram
desconsideradas acusações de
calúnia, injúria e difamação.
Até o início da manhã, Paulinho figurava entre os membros
do Conselho. Seu nome chegou
a ser citado no site da Câmara,
mas, temendo repercussão negativa, o "bloquinho" (PC do B,
PDT, PSB, PMN e PRB) o substituiu por Brizola Neto (RJ), líder do PDT na Câmara.
Paulinho é alvo de dois inquéritos abertos no STF (Supremo Tribunal Federal). O
primeiro trata do episódio envolvendo o BNDES. O segundo
investiga se a Força Sindical,
presidida por ele, usou alunos
fantasmas para justificar repasses federais que bancaram
cursos oferecidos a trabalhadores desempregados.
Entre os integrantes confirmados está Abelardo Camarinha (PSB-SP), um dos recordistas de processos: ex-prefeito de
Marília, ele é alvo de seis inquéritos e duas ações penais no
STF. Ele atribuiu todas as acusações à "perseguição política"
dos seus adversários.
Sérgio Moraes (PTB-RS), ex-prefeito Santa Cruz do Sul (RS),
é réu em dois processos por
prevaricação e crime de responsabilidade, referentes ao
período em que comandou o
município. Não foi localizado.
Já Urzeni Rocha (PSDB-RR)
responde a dois inquéritos por
desmatamento, que ele nega
ter feito. Semana passada, o deputado federal livrou-se de outra investigação, por porte ilegal de arma, porque o crime
prescreveu.
(MARIA CLARA CABRAL E ALAN GRIPP)
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