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QUESTÃO INDÍGENA
Relatório diz que as maiores produtoras de arroz pertencem ao prefeito de Pacaraima; fazendas não estão regularizadas
Só 8 fazendeiros controlam reserva, diz Incra
SILVIO NAVARRO
DA AGÊNCIA FOLHA
Um relatório elaborado por técnicos do Incra (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária) aponta que a produção de arroz na região da reserva indígena
Raposa/Serra do Sol, em Roraima, se concentra nas mãos de
apenas oito fazendeiros.
O laudo foi feito em 2004, durante as discussões sobre a homologação da área, e serviu para referendar a decisão do governo federal. A reserva tem cerca de 1,7 milhão de hectares e abriga 15 mil índios de cinco etnias.
Segundo o Incra, o governador
Ottomar Pinto (PTB) só recebeu
uma cópia do relatório em abril
deste ano, pouco antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar o decreto de homologação
da área, no dia 15 deste mês.
No texto, os técnicos do órgão
afirmam que foram identificadas
e vistoriadas 18 propriedades, das
quais 14 possuíam lavouras de arroz. Dessas 14, diz o documento,
apenas duas realizam duas safras
anuais, que beneficiam oito grandes produtores do Estado.
"O arrendamento de terras para
o cultivo de arroz é uma prática
comum nos imóveis contidos nas
áreas de várzeas, permitindo uma
ampliação da área cultivada por
empresários mais capitalizados",
diz o relatório.
O Incra aponta que as propriedades avançam num espaço de
58.241 hectares nos limites da reserva. A maior parte dos terrenos,
entretanto, não é usada para o
cultivo de arroz (14.981 ha), mas
serve para pecuária (43.981 ha).
Além disso, conforme o Incra,
as fazendas têm problemas fundiários: das 18, apenas cinco são
tituladas pelo órgão. As demais
são de "livre ocupação".
Por exemplo: as duas principais
produtoras de arroz, conforme o
relatório, são as fazendas Depósito e Providência, cujo proprietário é o prefeito de Pacaraima, Paulo César Justo Quartiero (PDT).
Juntas, contabilizam 9.200 hectares, com a maior parte do terreno (cerca de 70%) destinada à rizicultura. Ambas não possuem
regularização fundiária.
O objetivo do documento, conforme aparece na última página,
"é derrubar mitos e afirmações
que se cultuaram durante todo o
processo de discussão e condução
da questão relativa à reserva".
"Conclui-se que é perfeitamente
viável a transferência das lavouras
desenvolvidas na área para outras
várzeas localizadas na mesma região, sem que isso caracterize prejuízo ou mesmo perda da produtividade por parte dos envolvidos", diz o texto.
Um dos argumentos do governo estadual e dos arrozeiros para
protestar contra a retirada das famílias da área é que comprometeria pequenos agricultores.
Para tratar da produtividade, o
documento do Incra mistura dados de um estudo da Embrapa de
Roraima, de 2003, com o trabalho
de campo dos técnicos.
Apesar de não ser um expoente
na produção nacional, Roraima é
referência em produtividade (toneladas colhidas por hectare
plantado), com média de 5,3 ton/
ha na safra 2004/05, segundo dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
É o quarto melhor índice do
país, com desempenho próximo
ao do Rio Grande do Sul (5,6 ton/
ha). Santa Catarina possui o melhor índice, com 7 ton/ha.
Segundo o Incra, a estimativa de
produtividade para 2004 era de
6,5 ton/ha, uma média anual de 92
mil toneladas. Pelo cálculos do órgão, tomando o preço da tonelada
de arroz em casca de R$ 600, o valor bruto da produção atingiria
cerca de R$ 55,6 milhões.
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