Ministra do Meio Ambiente confirma convite a Paulo Lacerda, que afirma, em nota, ter havido apenas uma "sondagem"

"Projetos importantes não podem passar por cima da legislação", afirma Marina, que negou relação entre as mudanças na pasta e o PAC

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) confirmou ontem o convite ao diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para presidir o Ibama. Alvo de pressões contra o atraso no licenciamento de duas usinas hidrelétricas na Amazônia, Marina negou relação entre as mudanças no ministério e as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
"As mudanças não podem ser associadas a coisas conjunturais", disse a ministra, numa referência à demora no licenciamento das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.
No final de março, diante de um parecer técnico que negava licença prévia ao empreendimento, o Ibama decidiu pedir informações complementares. Prevista para o início de fevereiro, a licença foi adiada indefinidamente.
A indicação de Lacerda para a presidência do Ibama não foi formalizada por Marina porque ainda não está acertada sua saída do comando da PF.
"Ele me ajudou de forma fantástica, prendeu 500 pessoas envolvidas em crimes ambientais e tem capacidade de operar com lógica de Estado", afirmou a ministra. Segundo ela, o convite já foi aceito por ele.
Lacerda, no entanto, não foi tão assertivo oficialmente, segundo sua assessoria. "Não houve convite, apenas uma sondagem. A definição dependerá dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Marina Silva". Marcus Barros, atual titular do Ibama, havia pedido para sair no ano passado.
Tarso Genro disse ontem que não pretende retirar Lacerda da PF. Afirmou ainda que "não existe nenhuma providência" para substitui-lo no cargo.
"Não existe nenhuma providência para substitui-lo. Ele está cumprindo muito bem as suas funções e vai continuar cumprindo. Se, eventualmente, mais tarde, ocorrer uma discussão para mudança, essa discussão será feita com ele. Nós não temos a pretensão de mudá-lo. Ele é um homem de Estado e está trabalhando muito bem", disse Tarso, que participou de evento sobre segurança ontem em Belo Horizonte.

Divisão do Ibama
Marina aproveitou a reunião de ontem do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) para anunciar mudanças no ministério. Uma das novas secretarias cuidará dos efeitos do aquecimento global.
As mudanças incluem a divisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a criação do Inbio (sigla provisória do Instituto Brasileiro de Conservação da Biodiversidade), que ficará responsável pelos 50 milhões de hectares de áreas protegidas no país.
"As mudanças são necessárias para que possamos proteger nossos imensos recursos naturais e cuidar do desenvolvimento sustentável, uma agenda que o Brasil tem obrigação de liderar pelo exemplo", disse ontem Marina.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, não haverá nenhuma modificação na estrutura do licenciamento ambiental.
"Esse país tem uma legislação ambiental; projetos importantes não podem passar por cima da legislação", disse Marina, em apoio ao pedido de informações complementares a que o Ibama condicionou a análise da licença ambiental para as hidrelétricas.
O parecer do Ibama identificou "elevado grau de incerteza" em relação ao acúmulo de sedimentos que poderiam provocar transbordamento do rio e à sobrevivência de peixes grandes no rio Madeira.