DA REDAÇÃO

Não existe pressão no governo por respostas positivas do Ibama sobre licenciamento de obras, e a "flexibilização" dos critérios do instituto só poderia ser feita se a lei fosse mudada. Quem diz é João Paulo Capobianco, recém-empossado secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.
Biólogo e militante ambientalista convertido em cão-de-guarda da ministra Marina Silva, Capobianco reafirmou à Folha que a reestruturação da pasta já vinha sendo planejada desde 2004, e que Marina só estava esperando ser reconfirmada para colocá-la em prática.
As mudanças no Ibama, diz, não vão alterar o esquema de licenciamento atual. "Quem falou em acelerar? Do ponto de vista legal, o Ibama é o único responsável pelo licenciamento. A única forma de "flexibilizar" isso seria mudar a lei, e esse enquadramento a ministra não aceitaria", afirmou.
Segundo Capobianco, com o novo Ibama, mais "focado", a expectativa é que a gestão fique mais ágil. Uma diretoria será criada para conduzir avaliações ambientais estratégicas antes da concepção das obras. "Queremos nos antecipar e direcionar as prioridades de empreendimentos para as áreas ambientalmente menos complexas." (CA)


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