do enviado especial

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o Banco Mundial concordam: o Cédula da Terra propõe a realização de uma reforma agrária com enfoque de mercado. Para o MST, isso é uma crítica. Para a instituição financeira sediada em Washington (EUA), é uma vantagem.
Segundo o economista Murilo Portugal, 48, diretor-executivo pelo Brasil no Banco Mundial, foi exatamente esse "enfoque de mercado" que convenceu o banco a financiar o projeto.
"O Banco Mundial não costuma financiar programas de reforma agrária", afirmou Portugal em entrevista à Folha pelo telefone: "Decidiu apoiar os projetos do Ceará e do governo federal porque ambos propõe uma reforma agrária com enfoque de mercado".
Segundo ele, a terra no Brasil baixou de preço e pode ser mais barato comprá-la do que desapropriá-la. De acordo com o diretor, o valor de mercado da terra no país é, no momento, inferior a seu valor econômico.
Ou seja: mantidas as condições atuais, o rendimento obtido com a exploração da terra seria superior ao que foi gasto para comprá-la. Segundo o economista, isso aconteceu por três fatores.
Queda da inflação
Em primeiro lugar, com a queda da inflação, a terra deixou de ser uma reserva de valor. Em segundo, não há mais tantos subsídios à agricultura, o que reduziu a demanda por terra. Por fim, o aumento do Imposto Territorial Rural (ITR) tornou inviável a manutenção da terra improdutiva.
Além disso, de acordo com Portugal, esse programa alternativo de reforma agrária teria duas vantagens em relação ao método atual desenvolvido pelo Incra.
Primeiro, elimina o "elemento conflitivo da desapropriação". "Por ser um ato unilateral de vontade do Estado contra o proprietário, a desapropriação conduz a processos judiciais. Isso atrasa a reforma agrária", diz.
Segundo, de acordo com Portugal, o fato de os beneficiados participarem ativamente do projeto estimula a produção. "Esse sistema vai atingir pessoas que são efetivamente agricultores, porque sabem que terão de trabalhar para pagar o empréstimo", afirma.
No projeto que será desenvolvido pelo governo federal, as associações de agricultores terão três anos de carência e sete anos para saldar o empréstimo.
Segundo Portugal, o documento aprovado pelo Banco Mundial prevê redução de 40% a 50% no custo da reforma agrária. "O custo para assentar uma família poderá cair de U$ 16.400, valor gasto atualmente pelo governo, para U$ 8.600."
Na opinião do secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Ceará, Pedro Leite, "esse modelo, por enquanto, é apenas uma alternativa à reforma agrária tradicional praticada pelo Incra".
"Mas, se bem sucedido, pode transformar a visão de como solucionar o conflito agrário no país", afirma o secretário.



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