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Procurador defende afastamento imediato
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ministério Público do Estado
de São Paulo defende o imediato
afastamento do prefeito Celso Pitta do cargo e a posse do vice Regis
de Oliveira, independente da intimação ou da publicação do acórdão no "Diário Oficial" da Justiça.
O procurador de Justiça Airton
Florentino de Barros disse que
Pitta não precisaria assinar a intimação ou aguardar a publicação
para deixar a prefeitura.
"Qualquer demora será incompatível com a decisão do Tribunal
de Justiça proferida hoje (ontem).
A maioria dos desembargadores
da 4ª Câmara de Direito Público
entendeu que Pitta deve ser afastado do cargo enquanto é investigado. Eles votaram pela urgência
da perda do mandato", declarou
Barros.
O procurador protocolou ontem, no Tribunal de Justiça, um
requerimento aos desembargadores solicitando o afastamento
imediato de Pitta.
Barros foi o responsável pelo recurso impetrado pelo Ministério
Público no TJ para retomar a liminar que afastou Pitta em 24 de
março. Como o recurso de Pitta
foi derrubado ontem pelo TJ, a
medida da procuradoria tornou-se desnecessária.
Para o procurador de Justiça,
manter Pitta no cargo é contrariar
a decisão do tribunal.
Barros afirmou que o município
de São Paulo e o processo movido
contra Pitta podem ser prejudicados com sua manutenção no cargo majoritário.
"O prefeito é suspeito de ter usado o cargo para favorecer um
amigo. Pelo cargo que ele ocupa e
pela influência que exerce politicamente, pode obstruir as provas
necessárias ao processo. Por isso,
o afastamento dele deve ser imediato", afirmou.
Barros afirmou que o vice de
Pitta, Regis de Oliveira, deveria
ser empossado imediatamente,
independente da intimação do
prefeito.
"Se o prefeito quer ou não tomar conhecimento da decisão da
Justiça, é outra história. Dois advogados dele estavam no tribunal
e acompanharam a sessão. Não
tem sentido ficar correndo atrás
dele para intimá-lo", afirmou
Barros.
(LC)
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