São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 2000


Envie esta notícia por e-mail para
assinantes do UOL ou da Folha
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Procurador defende afastamento imediato

DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado de São Paulo defende o imediato afastamento do prefeito Celso Pitta do cargo e a posse do vice Regis de Oliveira, independente da intimação ou da publicação do acórdão no "Diário Oficial" da Justiça.
O procurador de Justiça Airton Florentino de Barros disse que Pitta não precisaria assinar a intimação ou aguardar a publicação para deixar a prefeitura.
"Qualquer demora será incompatível com a decisão do Tribunal de Justiça proferida hoje (ontem). A maioria dos desembargadores da 4ª Câmara de Direito Público entendeu que Pitta deve ser afastado do cargo enquanto é investigado. Eles votaram pela urgência da perda do mandato", declarou Barros.
O procurador protocolou ontem, no Tribunal de Justiça, um requerimento aos desembargadores solicitando o afastamento imediato de Pitta.
Barros foi o responsável pelo recurso impetrado pelo Ministério Público no TJ para retomar a liminar que afastou Pitta em 24 de março. Como o recurso de Pitta foi derrubado ontem pelo TJ, a medida da procuradoria tornou-se desnecessária.
Para o procurador de Justiça, manter Pitta no cargo é contrariar a decisão do tribunal.
Barros afirmou que o município de São Paulo e o processo movido contra Pitta podem ser prejudicados com sua manutenção no cargo majoritário.
"O prefeito é suspeito de ter usado o cargo para favorecer um amigo. Pelo cargo que ele ocupa e pela influência que exerce politicamente, pode obstruir as provas necessárias ao processo. Por isso, o afastamento dele deve ser imediato", afirmou.
Barros afirmou que o vice de Pitta, Regis de Oliveira, deveria ser empossado imediatamente, independente da intimação do prefeito.
"Se o prefeito quer ou não tomar conhecimento da decisão da Justiça, é outra história. Dois advogados dele estavam no tribunal e acompanharam a sessão. Não tem sentido ficar correndo atrás dele para intimá-lo", afirmou Barros. (LC)


Texto Anterior: Regis dá entrevista como se já fosse o prefeito de SP
Próximo Texto: Para Mellão, prefeito precisa ser notificado
Índice


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Agência Folha.