São Paulo, terça, 26 de maio de 1998

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Presidente do TSE afirma ser contra a adoação da reeleição

SILVANA DE FREITAS
da Sucursal de Brasília

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ilmar Galvão, disse ontem à Folha que é contra a reeleição.
Segundo ele, a experiência favorece o uso da máquina dos governos nas campanhas.
"Pessoalmente, sou contra a reeleição. Se eu pudesse decidir, não haveria. O país ainda não comporta esse instituto. Há muita dependência de eleitores em relação aos governantes, especialmente nos Estados mais pobres."
Segundo Galvão, pessoas que recebem cestas básicas do governo e ajuda oficial para manter filhos em escola pública tornam-se vulneráveis à influência do poder político.
Ele disse que o maior risco de abuso está nas candidaturas à reeleição de governadores de Estados com população mais carente e afastou a possibilidade de abuso na campanha do presidente Fernando Henrique Cardoso. Para ele, FHC age com cautela.
O ministro citou particularmente o caso do governador do Acre, Orleir Cameli (PFL), que comanda programas oficiais de distribuição de alimentos e outros bens.
"Estive lá no último final de semana. O que vi é desalentador. A distribuição não é feita diretamente pelo governador, mas os bônus desses programas são para ele."
Ilmar Galvão reafirmou ontem que os governadores que utilizarem a máquina administrativa de forma escandalosa na disputa pela reeleição correm risco de ser declarados impedidos de concorrer pela Justiça Eleitoral.
A Lei de Inelegibilidades, de 1990, dá poder à Justiça Eleitoral para declarar impedidos de disputar eleições os que cometem abusos de poder político e econômico.
Os sete ministros do TSE devem julgar hoje à noite dois processos em que o PT acusa FHC de usar a máquina do governo para obter o apoio do PMDB à sua candidatura.



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