|
São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2003
 |
 |
|
Próximo Texto | Índice
PAINEL A última do engavetador Jurisprudência do STF contraria argumento de Geraldo Brindeiro (Procuradoria Geral) para arquivar a investigação contra ACM no caso dos grampos. Segundo decisão de novembro de 2000, gravação feita por uma das partes sem o conhecimento da outra não é prova ilícita. Há precedente Em 2000, ao julgar denúncia de tentativa de suborno, feita por diretor da Air France contra fiscais, o STF aceitou fita como prova. Sidney Sanches disse que "condicionar a gravação de uma conversa ao prévio consentimento dos envolvidos... afasta a possibilidade de obtê-la". Decisão controversa Apesar da jurisprudência do STF, Brindeiro preferiu arquivar o caso ACM. Alegou tratar-se de prova ilícita gravação feita por jornalista na qual ACM admitiria conhecer o conteúdo de grampos ilegais feitos pelo governo da BA contra adversários. Se fosse na Febraban... Lula causou mal-estar e perplexidade na Fiesp ao mandar avisar ontem, sem dar explicação, de que não participaria mais do Congresso da Indústria Paulista, que ocorre hoje. Sua presença fora confirmada pelo Planalto há três semanas. Ego supremo Piada espalhada por tucanos: procurado por repórteres para repercutir a declaração de Lula de que apenas Deus pode detê-lo, FHC respondeu de pronto: "Ainda não disse nada ao Lula". Chamem o Genoino Paulo Paim (PT) recusou-se a votar contra as emendas do PFL e do PSDB que estabeleciam salário mínimo maior do que os R$ 240 aprovados pelo Senado. Contrariou orientação do PT. Manual de instruções O Ministério do Trabalho distribuirá 2.000 cartilhas explicando a cooperativas como obter os benefícios da Secretaria Nacional de Economia Solidária, a ser comandada por Paul Singer. Exemplo parlamentar O Ministério do Trabalho libertou anteontem no MT 30 trabalhadores que viviam em regime de escravidão na fazenda do deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), presidente da Assembléia do Rio de Janeiro. Caso de polícia Segundo o ministério, os trabalhadores não recebiam salário e eram impedidos por homens armados de deixar a área da fazenda. Jorge Picciani responderá a processo e terá de pagar R$ 130 mil de indenização aos 30 trabalhadores libertados. Outro lado O deputado do RJ atribui a um empreiteiro, contratado para um serviço temporário, a responsabilidade pela presença de escravos em sua fazenda. Diz não haver irregularidade com os trabalhadores fixos, que receberiam assistência médica, escola e treinamento profissional. Racha municipal Orestes Quércia (PMDB) e Valdemar Costa Neto (PL) almoçaram na segunda-feira a fim de discutir uma aliança para a eleição paulistana de 2004. Segundo o deputado do PL, "não é intenção do partido apoiar a reeleição da Marta (Suplicy)". Labirinto ideológico O Instituto Sérgio Motta, ligado ao PSDB, reunirá hoje intelectuais e técnicos tucanos para discutir os rumos do partido em tempos de Lula. A sigla de FHC vive hoje o dilema de ser oposição, mas não ter como se posicionar contra as reformas. Lobby chique Os deputados que viajaram para os EUA e a África do Sul a convite da embaixada norte-americana para discutir o uso de transgênicos voltaram na terça ao Brasil carregando sacola com presente da Monsanto: dois vinhos, um branco e um tinto. TIROTEIO Do historiador Jacob Gorender, sobre Lula ter dito anteontem que nem o Congresso nem o Judiciário o impedirão de colocar o Brasil em posição de destaque e que "só Deus" poderia obstruir seu trabalho: - Lula foi longe demais. Foi uma blasfêmia contra os cristãos. Um discurso cheio de prepotência, com certas pretensões ditatoriais. Quer suprir com discursos diários e prolixos a falta de ações concretas do governo. CONTRAPONTO Leitura no escuro
O senador Saturnino Braga
(PT-RJ) participou no início de
maio da Bienal do Livro do Rio
de Janeiro como representante
da editora do Senado, que lançou uma série de publicações.
Entre as novidades, havia uma
coleção sobre as cidades cariocas, idealizada por Saturnino. |
|
|