DA REPORTAGEM LOCAL

O PT e o governo federal elevaram ontem o tom das críticas ao Judiciário e disseram que não haverá negociação para mudanças na proposta de reforma da Previdência no plenário da Câmara.
"A greve dos juízes é antidemocrática e inconstitucional. Um Poder não faz greve, não tem legitimidade, principalmente o Judiciário, que é o Poder dos Poderes", disse o presidente do PT, José Genoino, em seminário do partido sobre a reforma, em São Paulo. "As estruturas dos Poderes não podem recorrer à greve. Deputado não pode fazer greve, o presidente não pode fazer greve. Por que um juiz poderia?", questionou o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, em sua palestra.
O ministro atribuiu ao Executivo federal a responsabilidade pela proposta de implantação do subteto para os salários nos Estados. "Em nenhum momento nós temos dito que essa é a posição dos governadores. Há uma preocupação especial [dos governadores] com o Judiciário, e o governo federal concorda e acha importante ter um subteto que possa representar o limite para a remuneração dos Poderes", afirmou.
Segundo ele, o Planalto não está disposto a negociar com os juízes a mudança desse item do relatório: "O governo não tem hoje qualquer pretensão de alterar o texto que foi aprovado pela comissão". A principal reivindicação dos juízes é a retirada do dispositivo que limita os salários nos Estados em 75% do valor dos vencimentos do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Apesar da crise com o Judiciário, o ministro se disse otimista quanto à posição do STF no que se refere a ações contra a reforma. "Com as mudanças que estamos fazendo acreditamos que a cobrança de inativos passa ser totalmente constitucional, pelo seu caráter tributário e solidário", disse.
O seminário de ontem foi organizado pelas direções nacional e estadual do PT para que o relatório do deputado José Pimentel (PT-CE) fosse debatido. O PT distribuiu camisetas e folhetos aos cerca de 500 filiados que passaram pelo local durante o dia de ontem. (JOSÉ ALBERTO BOMBIG)


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