JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cresceu, em termos reais, 16,6% nos seis primeiros meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao mesmo período do ano passado. O rombo atingiu R$ 9,6 bilhões e se consolida como o pior resultado já medido pela Previdência Social -os déficits começaram a ser registrados em 1994.
No ano, as despesas com pagamento de benefícios alcançaram R$ 45,6 bilhões, queda de 2% na comparação com o primeiro semestre de 2002, e a arrecadação foi de R$ 36 bilhões -redução de 6% em relação ao ano passado.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o resultado do semestre reflete o desempenho do mercado de trabalho. Embora o número de trabalhadores com carteira assinada tenha crescido, houve redução da massa salarial por causa da inflação no período.
"A arrecadação da Previdência é feita sobre a folha de salários. Portanto, ocorreu essa deterioração da receita líquida. Aguardamos uma recuperação da economia, a partir da redução das taxas de juros, para que possamos estabilizar o resultado do INSS", afirmou Schwarzer.
Ele afirmou ainda que muitas empresas podem estar deixando de recolher à Previdência em razão de dificuldades geradas pelo baixo nível de atividade econômica. "Entre sobreviver e recolher contribuições, acabam optando pela sobrevivência e podem atrasar o pagamento ao INSS", disse Schwarzer.
O efeito da inflação também justifica o desempenho das despesas da Previdência. A alta do custo de vida corroeu o valor de compra dos benefícios em relação ao ano passado.

Expectativa anual
Para este ano, a previsão do Ministério da Previdência é que o déficit do regime dos trabalhadores da iniciativa privada chegue a R$ 26,1 bilhões. Em 2002, as contas do INSS fecharam com saldo negativo de R$ 17 bilhões.
O secretário do ministério avalia que somente um crescimento econômico de 2% a 3% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma das riquezas produzidas pelo país no ano) poderá melhorar o resultado do INSS.
No mês de junho, o rombo registrado foi de R$ 1,8 bilhão, o que significa um aumento real de 4,6% na comparação com junho de 2002. Em relação a maio deste ano, foi constatado um crescimento de 1,7%.
Apesar da trajetória de aumento do déficit da Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada, o governo afirma que não promoverá alterações nas regras de aposentadoria para esses trabalhadores. A maior parte das medidas da reforma da Previdência propõe mudanças no sistema previdenciário dos servidores públicos.

Greve
O balanço do INSS também revelou uma queda no número de aposentadorias, pensões e outros benefícios concedidos em junho. Isso pode ser explicado, principalmente, pela greve dos servidores do órgão no Rio de Janeiro, iniciada naquele mês.
Enquanto em maio foram concedidos 309.651 benefícios previdenciários, em junho esse número caiu para 263.419. Em junho do ano passado, as concessões somaram 264.161. Neste mês, a greve se estendeu para as demais unidades do INSS no Brasil, o que deverá refletir no número de concessões a ser divulgado em agosto.
A greve dos servidores é uma forma de protesto contra a reforma da Previdência. Eles discordam dos principais pontos da proposta que está no Congresso, como elevação da idade mínima e o fim da aposentadoria integral para futuros servidores.


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