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CONTAS PÚBLICAS
Resultado sem contar os gastos com juros é positivo em R$ 1,9 bilhão
Governo tem superávit em julho
da Sucursal de Brasília
O governo federal obteve um
superávit primário (o que se economiza da receita para as despesas com juros) de R$ 1,9 bilhão em
julho, o equivalente a 2,5% do PIB
(Produto Interno Bruto, conjunto
de riquezas produzidas no país)
do período.
No acordo acertado com o Fundo Monetário Internacional, o
Brasil se comprometeu a obter
um superávit do setor público
(que inclui ainda os resultados
dos Estados, dos municípios e das
empresas estatais) de 3,1% do PIB
no ano. De janeiro a setembro, a
meta é um superávit de 3,3%.
O secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, disse que o resultado do mês ficou "acima das
expectativas" do governo.
Em julho, as receitas do governo
federal foram de R$ 18 bilhões,
30,2% superiores ao arrecadado
no mesmo período de 98.
Contribuíram para o aumento
um recolhimento de R$ 1,6 bilhão
em impostos em atraso, proveniente da desistência de ações judiciais por parte de empresas.
Também pesou no crescimento
das receitas o aumento, em junho,
da alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cuja cobrança recomeçou em 17 de junho. A alíquota passou de 0,2%, no ano
passado, para 0,38%.
As despesas totais do governo
federal também aumentaram em
julho. Os gastos foram de R$ 16
bilhões no mês, um crescimento
de R$ 2,1 bilhões em relação aos
gastos do mesmo mês em 98.
As despesas do Tesouro aumentaram R$ 1,7 bilhão no período, e as da Previdência, R$ 394
milhões. No caso do Tesouro, R$
1,2 bilhão do aumento da despesa
ocorreu por causa do pagamento
da antecipação da primeira parcela do 13º salário e de férias do
funcionalismo.
Em julho, o prazo médio da dívida interna federal passou para
13,15 meses, contra 10,63 meses
em junho. Barbosa disse que isso
significa o maior prazo alcançado
pelos títulos públicos "nos últimos anos" -não foram fornecidos dados mais precisos.
Barbosa afirmou, porém, que
neste mês o prazo médio dos títulos em poder do mercado deve
cair porque o Tesouro tem promovido leilões sucessivos de títulos prefixados com prazos inferiores a um ano.
Apesar de estar se alongando, a
dívida em títulos continua sendo
composta majoritariamente
(93,7%) por papéis pós-fixados,
cuja remuneração é estabelecida
na data do vencimento do título.
Em países de economia estável, os
governos negociam mais com papéis prefixados -que tornam as
despesas com juros previsíveis.
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