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São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 2003

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REFORMAS SOB PRESSÃO

Liberação de verbas foi "residual, tão pequena que você pode considerar como rotina", diz deputado

João Paulo admite práticas "não ortodoxas"

RAYMUNDO COSTA
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), 45, admite que o governo recorreu à liberação de emendas e à cooptação de deputados para aprovar as reformas da Previdência e tributária, as duas atualmente em tramitação no Senado.
Segundo ele, os "métodos heterodoxos" utilizados nas votações "foram, em comparação a outros momentos, absolutamente reduzidos". Em sua opinião, "foi uma coisa residual, tão pequena que você pode considerar de rotina".
 

Folha - A aprovação das reformas na Câmara se deu em razão da convicção dos deputados ou de práticas que o PT sempre condenou, como a liberação de verbas do Orçamento e a cooptação, por exemplo?
João Paulo Cunha -
Os métodos heterodoxos utilizados em outras ocasiões para votações de matérias dessa magnitude não apareceram nessa discussão.

Folha - Houve liberação de verbas para emendas.
João Paulo -
Mas uma coisa residual, tão pequena que você pode considerar como rotina. Não foi uma coisa extraordinária, de você conter tudo e soltar tudo na véspera da votação como em outros momentos que nós vivemos.

Folha - E a cooptação de partidos e deputados?
João Paulo -
É que o governo hoje é um governo forte. O presidente Lula é um presidente que tem muito respeito e muito apoio popular. Os deputados, eles querem evidentemente ficar do lado de um presidente que é popular. Faz parte da disputa política. Então o que é que ocorre? Partidos aliados do PT são partidos que tendem a crescer. Naturalmente, por conta da força do presidente. As reformas estão inseridas um pouco nisso. Os métodos heterodoxos, vamos chamar assim, eles foram, em comparação a outros momentos, absolutamente reduzidos. Os deputados que mudaram de partido mudaram por conta dessa combinação de que as reformas estavam sendo aprovadas e as reformas aprovadas fortaleceriam ainda mais o governo. No caso específico das duas reformas, o que foi aprovado na Câmara foi bom.

Folha - Melhor que os textos originais do governo?
João Paulo -
Melhor. Mais justos.

Folha - Dê um exemplo.
João Paulo -
No caso da reforma da Previdência, os atuais servidores têm a integralidade e os aposentados têm a paridade. É uma coisa boa, não estava no original.

Folha - O PT sempre condenou o troca-troca partidário. Mais de 120 deputados trocaram de sigla este ano. É mais um caso em que o PT no governo difere do PT na oposição?
João Paulo -
O PT ganhou a eleição dizendo que a tarefa de mudar o país não era tarefa de um homem só nem de um partido só. Costurou-se uma aliança para sustentar a candidatura do presidente Lula que incorporou outros partidos. Esses partidos estão discutindo conteúdo, eu estou insistindo nisso, o conteúdo das reformas é um conteúdo bom. Então não há porque ficar com receio de trazer mais gente para apoiar essas reformas. Não acho que tem contradição com a história do PT. O PT continua com o mesmo número de deputados da eleição.

Folha - O PT não aceita adesões?
João Paulo -
O PT está aberto. Evidentemente com critérios, com condições. Uma coisa é o governo, porque o governo tem que ser mesmo e deve ser uma coisa muito mais larga. Tem gentes diferentes, partidos diferentes.

Folha - O que serve para o PTB não serve para o PT?
João Paulo -
Não é bem isso. Mas o PT é diferente dos outros partidos. Tem critérios para filiação que são muito mais rígidos.

Folha - No Senado, o governo quer deixar para negociar as reformas no plenário, ao contrário do que o sr. fez na previdenciária.
João Paulo -
Na reforma tributária, na Câmara a opção também foi essa, e acabou dando isso o que todos nós acompanhamos.

Folha - Foi mais difícil?
João Paulo -
Não é que é mais difícil. Você envolve muito mais gente e num momento de muita pressão, porque é no dia da votação, no horário da votação, então você fica espremido pelo tempo.

Folha -O texto aprovado deve ser bastante modificado no Senado.
João Paulo -
A essência deve ser mantida. A CPMF, a DRU, a Cofins, a desoneração dos produtos da cesta básica, a partilha da Cide, o Fundo de Desenvolvimento Regional e o fundo para compensar a desoneração das exportações.

Folha - É o que pode caminhar agora no Senado?
João Paulo -
Isso pode caminhar. Você deixaria questões como o ICMS para discutir. E o Senado poderia rediscutir a estrutura federativa do país.

Folha - O Congresso promulga parte neste ano e volta a discutir.
João Paulo -
Promulga essa parte e retoma essa discussão.

Folha - O sr. está preocupado com a CPI dos combustíveis.
João Paulo -
Estou preocupado. É sempre um clima muito tenso, propício para que de repente se perca o controle ou o objetivo original. Eu sempre disse que CPI não é para fazer espetáculo, CPI é para apurar e sugerir mudanças.

Folha - Há notícias de que deputados estariam criando dificuldades para vender facilidades.
João Paulo -
Até prova em contrário, eu acho que os deputados estão fazendo um trabalho correto. O que é bom deixar claro é o seguinte: a Mesa da Câmara não vai tolerar práticas irregulares.


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