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REFORMAS SOB PRESSÃO
Liberação de verbas foi "residual, tão pequena que você pode considerar como rotina", diz deputado
João Paulo admite práticas "não ortodoxas"
RAYMUNDO COSTA
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP),
45, admite que o governo recorreu à liberação de emendas e à
cooptação de deputados para
aprovar as reformas da Previdência e tributária, as duas atualmente em tramitação no Senado.
Segundo ele, os "métodos heterodoxos" utilizados nas votações
"foram, em comparação a outros
momentos, absolutamente reduzidos". Em sua opinião, "foi uma
coisa residual, tão pequena que
você pode considerar de rotina".
Folha - A aprovação das reformas
na Câmara se deu em razão da convicção dos deputados ou de práticas que o PT sempre condenou, como a liberação de verbas do Orçamento e a cooptação, por exemplo?
João Paulo Cunha - Os métodos
heterodoxos utilizados em outras
ocasiões para votações de matérias dessa magnitude não apareceram nessa discussão.
Folha - Houve liberação de verbas
para emendas.
João Paulo - Mas uma coisa residual, tão pequena que você pode
considerar como rotina. Não foi
uma coisa extraordinária, de você
conter tudo e soltar tudo na véspera da votação como em outros
momentos que nós vivemos.
Folha - E a cooptação de partidos
e deputados?
João Paulo - É que o governo hoje é um governo forte. O presidente Lula é um presidente que tem
muito respeito e muito apoio popular. Os deputados, eles querem
evidentemente ficar do lado de
um presidente que é popular. Faz
parte da disputa política. Então o
que é que ocorre? Partidos aliados
do PT são partidos que tendem a
crescer. Naturalmente, por conta
da força do presidente. As reformas estão inseridas um pouco
nisso. Os métodos heterodoxos,
vamos chamar assim, eles foram,
em comparação a outros momentos, absolutamente reduzidos. Os
deputados que mudaram de partido mudaram por conta dessa
combinação de que as reformas
estavam sendo aprovadas e as reformas aprovadas fortaleceriam
ainda mais o governo. No caso específico das duas reformas, o que
foi aprovado na Câmara foi bom.
Folha - Melhor que os textos originais do governo?
João Paulo - Melhor. Mais justos.
Folha - Dê um exemplo.
João Paulo - No caso da reforma
da Previdência, os atuais servidores têm a integralidade e os aposentados têm a paridade. É uma
coisa boa, não estava no original.
Folha - O PT sempre condenou o
troca-troca partidário. Mais de 120
deputados trocaram de sigla este
ano. É mais um caso em que o PT no
governo difere do PT na oposição?
João Paulo - O PT ganhou a eleição dizendo que a tarefa de mudar o país não era tarefa de um
homem só nem de um partido só.
Costurou-se uma aliança para
sustentar a candidatura do presidente Lula que incorporou outros
partidos. Esses partidos estão discutindo conteúdo, eu estou insistindo nisso, o conteúdo das reformas é um conteúdo bom. Então
não há porque ficar com receio de
trazer mais gente para apoiar essas reformas. Não acho que tem
contradição com a história do PT.
O PT continua com o mesmo número de deputados da eleição.
Folha - O PT não aceita adesões?
João Paulo -O PT está aberto.
Evidentemente com critérios,
com condições. Uma coisa é o governo, porque o governo tem que
ser mesmo e deve ser uma coisa
muito mais larga. Tem gentes diferentes, partidos diferentes.
Folha - O que serve para o PTB
não serve para o PT?
João Paulo - Não é bem isso. Mas
o PT é diferente dos outros partidos. Tem critérios para filiação
que são muito mais rígidos.
Folha - No Senado, o governo
quer deixar para negociar as reformas no plenário, ao contrário do
que o sr. fez na previdenciária.
João Paulo - Na reforma tributária, na Câmara a opção também
foi essa, e acabou dando isso o que
todos nós acompanhamos.
Folha - Foi mais difícil?
João Paulo - Não é que é mais difícil. Você envolve muito mais
gente e num momento de muita
pressão, porque é no dia da votação, no horário da votação, então
você fica espremido pelo tempo.
Folha -O texto aprovado deve ser
bastante modificado no Senado.
João Paulo - A essência deve ser
mantida. A CPMF, a DRU, a Cofins, a desoneração dos produtos
da cesta básica, a partilha da Cide,
o Fundo de Desenvolvimento Regional e o fundo para compensar
a desoneração das exportações.
Folha - É o que pode caminhar
agora no Senado?
João Paulo - Isso pode caminhar.
Você deixaria questões como o
ICMS para discutir. E o Senado
poderia rediscutir a estrutura federativa do país.
Folha - O Congresso promulga
parte neste ano e volta a discutir.
João Paulo -Promulga essa parte
e retoma essa discussão.
Folha - O sr. está preocupado com
a CPI dos combustíveis.
João Paulo - Estou preocupado.
É sempre um clima muito tenso,
propício para que de repente se
perca o controle ou o objetivo original. Eu sempre disse que CPI
não é para fazer espetáculo, CPI é
para apurar e sugerir mudanças.
Folha - Há notícias de que deputados estariam criando dificuldades para vender facilidades.
João Paulo - Até prova em contrário, eu acho que os deputados
estão fazendo um trabalho correto. O que é bom deixar claro é o
seguinte: a Mesa da Câmara não
vai tolerar práticas irregulares.
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