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TRANSIÇÃO
Presidente do BC tem que ser sabatinado por Senado antes de assumir cargo
Sob pressão, Palocci admite antecipar equipe econômica
JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL
Sob pressão de setores do PT, o
coordenador da transição, Antônio Palocci Filho, admitiu ontem,
em São Paulo, a possibilidade de o
presidente eleito, Luiz Inácio Lula
da Silva, antecipar o anúncio dos
integrantes que formarão sua
equipe econômica.
O motivo apresentado por Palocci é a necessidade de o presidente do BC (Banco Central) ser
sabatinado e aprovado pelo Senado antes de assumir o cargo.
No dia 15, o Congresso entra em
recesso. Se, até a data, o processo
da nomeação do presidente do
BC não estiver concluído, Lula terá que assumir tendo Armínio
Fraga no comando da instituição,
o que desagrada parte do PT.
"Ele [Lula] definiu o período de
15 a 30 de dezembro para fazer todas as nomeações. Na área econômica, por questões de necessidade de debate no Senado, pode haver antecipação", disse Palocci, ao
chegar ao encontro da Executiva
Nacional do PT, o primeiro após a
vitória do petista nas urnas.
Setores do PT pressionam o
presidente eleito e o coordenador
da transição para que os nomes
do primeiro escalação da equipe
econômica sejam anunciados até
o início do próximo mês, antes da
viagem que Lula fará a Argentina,
no dia 2 de dezembro.
"Pedi ao José Dirceu que transmitisse ao presidente eleito a nossa preocupação com a necessidade de, no máximo até o começo
da próxima semana, ser enviado
ao Congresso o nome de quem irá
comandar o Banco Central", disse
o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que participou da reunião.
Para ele, a indicação do nome
do presidente do BC nesse período se faz necessária porque o partido precisa de tempo para "trabalhar politicamente" no Senado
e garantir uma aprovação tranquila. Na próxima terça-feira, a
Comissão de Assuntos Econômicos da Casa se reúne e, segundo
Suplicy, já poderia começar a analisar o assunto.
Após deixar a reunião, Palocci
alterou o tom de seu discurso e
disse que não via necessidade da
nomeação de toda a equipe econômica no início do próximo
mês, mas afirmou que o prazo relativo ao presidente do BC tem
que ser cumprido.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) também fez coro com Suplicy. Para ela, a indicação tem
que ser breve para evitar que a nomeação seja atrapalhada por
questões burocráticas. "Se [o nome" chegar até a próxima semana
será importante para a gente porque a oposição pode pedir vistas
[acesso ao processo] e isso demandaria cinco sessões ordinárias", disse ela, em São Paulo.
O secretário-geral do PT, Luiz
Dulci, afirmou que Lula estuda a
hipótese de antecipar as nomeações. "O próprio presidente eleito
disse que gostaria de tomar as decisões antes da viagem ao exterior", disse ele.
Equipe completa
A indicação do presidente do
BC até o final da próxima semana,
no entanto, esbarra na escolha e
divulgação dos ministros da Fazenda, Economia e Planejamento.
Dentro do PT, há quem defenda
ser impossível anunciar o presidente do BC sem que sejam conhecidos os nomes dos demais
ministros da área econômica.
"[O presidente do BC e o ministro da Fazenda] são atores de uma
peça só", disse o deputado federal
João Paulo Cunha, líder do PT na
Câmara. Ao deixar o encontro
ontem, que começou pela manhã
e só terminou no início da noite,
ele criticou a antecipação dos nomes. "Quem define o tempo é o
presidente eleito. Ele não pode se
apressar", disse.
Cunha levantou a possibilidade
de o Congresso adiar a votação do
Orçamento para que o novo presidente do BC pudesse ser sabatinado, já que o recesso só pode ter
início após a peça orçamentária
ter sido aprovada.
Segundo ele, uma nova reunião
da Executiva Nacional deverá ser
realizada ainda este mês.
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