São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2002

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TRANSIÇÃO

Presidente do BC tem que ser sabatinado por Senado antes de assumir cargo

Sob pressão, Palocci admite antecipar equipe econômica

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
DA REPORTAGEM LOCAL

Sob pressão de setores do PT, o coordenador da transição, Antônio Palocci Filho, admitiu ontem, em São Paulo, a possibilidade de o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, antecipar o anúncio dos integrantes que formarão sua equipe econômica.
O motivo apresentado por Palocci é a necessidade de o presidente do BC (Banco Central) ser sabatinado e aprovado pelo Senado antes de assumir o cargo.
No dia 15, o Congresso entra em recesso. Se, até a data, o processo da nomeação do presidente do BC não estiver concluído, Lula terá que assumir tendo Armínio Fraga no comando da instituição, o que desagrada parte do PT.
"Ele [Lula] definiu o período de 15 a 30 de dezembro para fazer todas as nomeações. Na área econômica, por questões de necessidade de debate no Senado, pode haver antecipação", disse Palocci, ao chegar ao encontro da Executiva Nacional do PT, o primeiro após a vitória do petista nas urnas.
Setores do PT pressionam o presidente eleito e o coordenador da transição para que os nomes do primeiro escalação da equipe econômica sejam anunciados até o início do próximo mês, antes da viagem que Lula fará a Argentina, no dia 2 de dezembro.
"Pedi ao José Dirceu que transmitisse ao presidente eleito a nossa preocupação com a necessidade de, no máximo até o começo da próxima semana, ser enviado ao Congresso o nome de quem irá comandar o Banco Central", disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que participou da reunião.
Para ele, a indicação do nome do presidente do BC nesse período se faz necessária porque o partido precisa de tempo para "trabalhar politicamente" no Senado e garantir uma aprovação tranquila. Na próxima terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa se reúne e, segundo Suplicy, já poderia começar a analisar o assunto.
Após deixar a reunião, Palocci alterou o tom de seu discurso e disse que não via necessidade da nomeação de toda a equipe econômica no início do próximo mês, mas afirmou que o prazo relativo ao presidente do BC tem que ser cumprido.
A senadora Heloísa Helena (PT-AL) também fez coro com Suplicy. Para ela, a indicação tem que ser breve para evitar que a nomeação seja atrapalhada por questões burocráticas. "Se [o nome" chegar até a próxima semana será importante para a gente porque a oposição pode pedir vistas [acesso ao processo] e isso demandaria cinco sessões ordinárias", disse ela, em São Paulo.
O secretário-geral do PT, Luiz Dulci, afirmou que Lula estuda a hipótese de antecipar as nomeações. "O próprio presidente eleito disse que gostaria de tomar as decisões antes da viagem ao exterior", disse ele.

Equipe completa
A indicação do presidente do BC até o final da próxima semana, no entanto, esbarra na escolha e divulgação dos ministros da Fazenda, Economia e Planejamento. Dentro do PT, há quem defenda ser impossível anunciar o presidente do BC sem que sejam conhecidos os nomes dos demais ministros da área econômica.
"[O presidente do BC e o ministro da Fazenda] são atores de uma peça só", disse o deputado federal João Paulo Cunha, líder do PT na Câmara. Ao deixar o encontro ontem, que começou pela manhã e só terminou no início da noite, ele criticou a antecipação dos nomes. "Quem define o tempo é o presidente eleito. Ele não pode se apressar", disse.
Cunha levantou a possibilidade de o Congresso adiar a votação do Orçamento para que o novo presidente do BC pudesse ser sabatinado, já que o recesso só pode ter início após a peça orçamentária ter sido aprovada.
Segundo ele, uma nova reunião da Executiva Nacional deverá ser realizada ainda este mês.


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