São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 2002

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DÍVIDA PÚBLICA

Se houver inadimplência, funcionários assumem dívida

Servidor de MS faz empréstimo para receber salário e 13º

ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA

Os 47 mil servidores públicos estaduais de Mato Grosso do Sul terão que fazer um empréstimo bancário para receber o décimo terceiro e os salários de novembro e dezembro. O governador Zeca do PT anunciou que não tem dinheiro para pagar o funcionalismo por causa do comprometimento de 15% da receita do Estado com o pagamento da dívida com a União.
A operação de crédito ao consumidor, negociada pelo governo com o Banco do Brasil e o Banco Real, será feita em nome dos servidores. O governo ficará responsável pelo pagamento dos juros e das 11 parcelas do empréstimo, mas, caso não pague, quem fica inadimplente é o servidor.
Serão cobrados juros entre 3% e 3,5% (cerca de dois pontos percentuais a menos do que as taxas de mercado). O índice exato será definido até o dia 9. O gasto mensal com os juros deve ser de cerca de R$ 4 milhões.
A mesma operação, autorizada por uma lei estadual, já foi realizada em 1999 e em 2000.
Para o vice-governador Miguel Kohl (PDT), que rompeu com Zeca em junho, a operação é "lamentável" e se deve ao mau gerenciamento das contas públicas.
"Com o que será gasto com juros, era possível construir cerca de 500 casas por mês. Eu avisei durante a campanha que a situação financeira do Estado não ia bem, e o governador disse que eu não entendia nada de economia. Isso demonstra que há dificuldades", disse o vice-governador, que ficou em terceiro lugar na disputa ao governo.
A reportagem não conseguiu contato ontem com a Fetems, maior sindicato do funcionalismo estadual.
Segundo o secretário de Gestão de Pessoal e Gastos, Gilberto Tadeu, o governo não teve outra alternativa para pagar o funcionalismo. "Desde o começo do mês, o ritmo das obras foi diminuído sensivelmente, mas não foi suficiente. Devemos esfriar ainda mais, pelo menos por uns três ou quatro meses", disse.
De acordo com ele, essa operação irá injetar na economia do Mato Grosso do Sul cerca de R$ 100 milhões antes do Natal. Segundo Tadeu, os recursos do empréstimo em circulação aumentarão a arrecadação do Estado.
O governador Zeca do PT vem defendendo a renegociação da dívida do Estado com a União, mesmo após declarações da cúpula petista afirmarem que não haverá renegociação antes da aprovação das reformas tributária e da Previdência Social.
Para operacionalizar o empréstimo, os servidores deverão assinar os contratos entre os dias 2 e 5 de dezembro. O depósito será feito no dia 10 à noite, e os valores estarão disponíveis para saque a partir do dia 11.


Colaborou FABIANO MAISONNAVE, da Agência Folha, em Goiânia

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