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DÍVIDA PÚBLICA
Se houver inadimplência, funcionários assumem dívida
Servidor de MS faz empréstimo para receber salário e 13º
ALESSANDRA KORMANN
DA AGÊNCIA FOLHA
Os 47 mil servidores públicos
estaduais de Mato Grosso do Sul
terão que fazer um empréstimo
bancário para receber o décimo
terceiro e os salários de novembro
e dezembro. O governador Zeca
do PT anunciou que não tem dinheiro para pagar o funcionalismo por causa do comprometimento de 15% da receita do Estado com o pagamento da dívida
com a União.
A operação de crédito ao consumidor, negociada pelo governo
com o Banco do Brasil e o Banco
Real, será feita em nome dos servidores. O governo ficará responsável pelo pagamento dos juros e
das 11 parcelas do empréstimo,
mas, caso não pague, quem fica
inadimplente é o servidor.
Serão cobrados juros entre 3% e
3,5% (cerca de dois pontos percentuais a menos do que as taxas
de mercado). O índice exato será
definido até o dia 9. O gasto mensal com os juros deve ser de cerca
de R$ 4 milhões.
A mesma operação, autorizada
por uma lei estadual, já foi realizada em 1999 e em 2000.
Para o vice-governador Miguel
Kohl (PDT), que rompeu com Zeca em junho, a operação é "lamentável" e se deve ao mau gerenciamento das contas públicas.
"Com o que será gasto com juros, era possível construir cerca
de 500 casas por mês. Eu avisei
durante a campanha que a situação financeira do Estado não ia
bem, e o governador disse que eu
não entendia nada de economia.
Isso demonstra que há dificuldades", disse o vice-governador, que
ficou em terceiro lugar na disputa
ao governo.
A reportagem não conseguiu
contato ontem com a Fetems,
maior sindicato do funcionalismo
estadual.
Segundo o secretário de Gestão
de Pessoal e Gastos, Gilberto Tadeu, o governo não teve outra alternativa para pagar o funcionalismo. "Desde o começo do mês, o
ritmo das obras foi diminuído
sensivelmente, mas não foi suficiente. Devemos esfriar ainda
mais, pelo menos por uns três ou
quatro meses", disse.
De acordo com ele, essa operação irá injetar na economia do
Mato Grosso do Sul cerca de R$
100 milhões antes do Natal. Segundo Tadeu, os recursos do empréstimo em circulação aumentarão a arrecadação do Estado.
O governador Zeca do PT vem
defendendo a renegociação da dívida do Estado com a União, mesmo após declarações da cúpula
petista afirmarem que não haverá
renegociação antes da aprovação
das reformas tributária e da Previdência Social.
Para operacionalizar o empréstimo, os servidores deverão assinar os contratos entre os dias 2 e 5
de dezembro. O depósito será feito no dia 10 à noite, e os valores estarão disponíveis para saque a
partir do dia 11.
Colaborou FABIANO MAISONNAVE, da
Agência Folha, em Goiânia
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