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REFORMA SOB PRESSÃO
Às vésperas da votação da previdenciária, disputa do PMDB por ministérios faz PT liberar recursos de 2003
Acuado, governo libera R$ 700 mi a emendas
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Às vésperas da votação da reforma da Previdência no Senado, o
governo decidiu liberar R$ 700
milhões do Orçamento de 2003
para atender a emendas de parlamentares. A boa notícia foi dada a
líderes aliados na noite de anteontem pelos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil), mas não foi suficiente para eliminar os sobressaltos na votação da reforma da Previdência no Senado.
À última hora, a disputa interna
do PMDB em torno da reforma
ministerial levou o líder da sigla,
Renan Calheiros (AL), que comanda uma bancada de 22 senadores decisiva para a aprovação
da proposta, a obstruir a votação.
Calheiros sente-se alijado das negociações do partido com o Planalto, dominadas pelo presidente
do Senado, José Sarney (AP).
A decisão de Calheiros surpreendeu o Planalto, onde o ministro José Dirceu montou um
"bunker" para acompanhar a votação no Senado.
A avaliação foi imediata: o senador tentava valorizar seu papel
nas negociações com o governo,
mas era um obstáculo contornável. Até mesmo porque a votação
ainda poderia ser realizada hoje,
sem maior prejuízo.
Políticos desfilaram na Casa Civil ao longo do dia, tentando resolver pendências. O prefeito de
Campo Grande (MS), André Pucinelli (PMDB), foi um deles. Tentava liberar recursos do Orçamento para a prefeitura. Foi advertido de que precisava assegurar o voto do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) para a reforma.
Inseguro em relação à maioria
de que dispunha no Senado, o
Planalto tentou se cercar de precauções. Uma das principais foi a
decisão de liberar R$ 700 milhões
do Orçamento deste ano.
Até agora, limitara-se a liberar
recursos do Orçamento de 2002,
que estavam previstos na rubrica
"restos a pagar", como a parcela
de R$ 350 milhões disponibilizada na semana passada.
Rigidez
Líderes aliados advertiram Dirceu de que o governo deve ser
mais rígido no controle da liberação das emendas.
Um dos casos citados foi o do
Ceará, onde o deputado Moroni
Torgan (PFL), um crítico do governo, teria conseguido liberar
mais emendas que o líder do
PMDB na Câmara, Eunício Oliveira (CE), aliado e provável ministro na reforma ministerial prevista para depois da votação das
reformas.
Um levantamento feito pelo
PFL indica que as prefeituras e os
governos estaduais do PSDB,
PMDB e PFL, nessa ordem, foram
os mais beneficiados, neste ano,
com as liberações de verbas do
Orçamento. O PT aparece em
quarto lugar. Os líderes pediram
-e o Planalto foi receptivo- que
a liberação das emendas seja condicionada à fidelidade dos congressistas nas votações.
PMDB
Renan Calheiros justificou a
obstrução à votação ao rompimento de um acordo que ele fizera com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), no que se refere ao subteto
salarial nos Estados.
No Planalto, a leitura foi outra: a
renhida disputa interna do PMDB
por espaços no governo, no partido e no Senado.
Eleito pelo Planalto como o
principal interlocutor no partido,
Sarney fez alianças com Orestes
Quércia (SP), Saraiva Felipe
(MG), o embaixador Paes de Andrade, o líder Eunício Oliveira
(CE) e Maguito Viela (GO), que
representam as principais seções
do PMDB, além do Pará de Jader
Barbalho (PA). Esse grupo é que
dá as cartas no partido.
Renan gostaria de indicar o relator da reforma tributária, Romero
Jucá (RR), para o ministério, além
de concorrer à sucessão de Sarney
na presidência do Senado. O senador Garibaldi Alves (RN) e o líder Eunício Oliveira (CE) são os
nomes do grupo de Sarney para o
ministério.
Sarney é candidato à própria sucessão, na hipótese de ser aprovada a reeleição para as Mesas do
Congresso, possível, caso tenha o
apoio do Palácio do Planalto.
Restaria a Renan concorrer à
presidência do PMDB, no início
do próximo ano, mas as articulações do grupo de Sarney com o
Planalto levam em conta outras
hipóteses.
No início do ano, Calheiros
também tentou enfrentar Sarney
na disputa pela presidência do Senado, mas recuou ao perceber
que o Planalto jogara todas as
suas fichas em Sarney.
Ontem, teve o apoio de boa parte da bancada de senadores, insatisfeita com promessas não atendidas pelo governo, como a liberação de verbas orçamentárias e
cargos na administração federal.
O próprio Renan espera a nomeação de um afilhado para a Petrobrás.
Peemedebistas justificavam ontem: até 31 de dezembro, podem
valer o preço do passe de "um Ronaldinho". Aprovadas as reformas, não mais que um jogador da
segunda divisão do campeonato
espanhol.
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