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São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Às vésperas da votação da previdenciária, disputa do PMDB por ministérios faz PT liberar recursos de 2003

Acuado, governo libera R$ 700 mi a emendas

RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Às vésperas da votação da reforma da Previdência no Senado, o governo decidiu liberar R$ 700 milhões do Orçamento de 2003 para atender a emendas de parlamentares. A boa notícia foi dada a líderes aliados na noite de anteontem pelos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil), mas não foi suficiente para eliminar os sobressaltos na votação da reforma da Previdência no Senado.
À última hora, a disputa interna do PMDB em torno da reforma ministerial levou o líder da sigla, Renan Calheiros (AL), que comanda uma bancada de 22 senadores decisiva para a aprovação da proposta, a obstruir a votação. Calheiros sente-se alijado das negociações do partido com o Planalto, dominadas pelo presidente do Senado, José Sarney (AP).
A decisão de Calheiros surpreendeu o Planalto, onde o ministro José Dirceu montou um "bunker" para acompanhar a votação no Senado.
A avaliação foi imediata: o senador tentava valorizar seu papel nas negociações com o governo, mas era um obstáculo contornável. Até mesmo porque a votação ainda poderia ser realizada hoje, sem maior prejuízo.
Políticos desfilaram na Casa Civil ao longo do dia, tentando resolver pendências. O prefeito de Campo Grande (MS), André Pucinelli (PMDB), foi um deles. Tentava liberar recursos do Orçamento para a prefeitura. Foi advertido de que precisava assegurar o voto do senador Ramez Tebet (PMDB-MS) para a reforma.
Inseguro em relação à maioria de que dispunha no Senado, o Planalto tentou se cercar de precauções. Uma das principais foi a decisão de liberar R$ 700 milhões do Orçamento deste ano.
Até agora, limitara-se a liberar recursos do Orçamento de 2002, que estavam previstos na rubrica "restos a pagar", como a parcela de R$ 350 milhões disponibilizada na semana passada.

Rigidez
Líderes aliados advertiram Dirceu de que o governo deve ser mais rígido no controle da liberação das emendas.
Um dos casos citados foi o do Ceará, onde o deputado Moroni Torgan (PFL), um crítico do governo, teria conseguido liberar mais emendas que o líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira (CE), aliado e provável ministro na reforma ministerial prevista para depois da votação das reformas.
Um levantamento feito pelo PFL indica que as prefeituras e os governos estaduais do PSDB, PMDB e PFL, nessa ordem, foram os mais beneficiados, neste ano, com as liberações de verbas do Orçamento. O PT aparece em quarto lugar. Os líderes pediram -e o Planalto foi receptivo- que a liberação das emendas seja condicionada à fidelidade dos congressistas nas votações.

PMDB
Renan Calheiros justificou a obstrução à votação ao rompimento de um acordo que ele fizera com o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), no que se refere ao subteto salarial nos Estados.
No Planalto, a leitura foi outra: a renhida disputa interna do PMDB por espaços no governo, no partido e no Senado.
Eleito pelo Planalto como o principal interlocutor no partido, Sarney fez alianças com Orestes Quércia (SP), Saraiva Felipe (MG), o embaixador Paes de Andrade, o líder Eunício Oliveira (CE) e Maguito Viela (GO), que representam as principais seções do PMDB, além do Pará de Jader Barbalho (PA). Esse grupo é que dá as cartas no partido.
Renan gostaria de indicar o relator da reforma tributária, Romero Jucá (RR), para o ministério, além de concorrer à sucessão de Sarney na presidência do Senado. O senador Garibaldi Alves (RN) e o líder Eunício Oliveira (CE) são os nomes do grupo de Sarney para o ministério.
Sarney é candidato à própria sucessão, na hipótese de ser aprovada a reeleição para as Mesas do Congresso, possível, caso tenha o apoio do Palácio do Planalto.
Restaria a Renan concorrer à presidência do PMDB, no início do próximo ano, mas as articulações do grupo de Sarney com o Planalto levam em conta outras hipóteses.
No início do ano, Calheiros também tentou enfrentar Sarney na disputa pela presidência do Senado, mas recuou ao perceber que o Planalto jogara todas as suas fichas em Sarney.
Ontem, teve o apoio de boa parte da bancada de senadores, insatisfeita com promessas não atendidas pelo governo, como a liberação de verbas orçamentárias e cargos na administração federal.
O próprio Renan espera a nomeação de um afilhado para a Petrobrás.
Peemedebistas justificavam ontem: até 31 de dezembro, podem valer o preço do passe de "um Ronaldinho". Aprovadas as reformas, não mais que um jogador da segunda divisão do campeonato espanhol.


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