São Paulo, Domingo, 26 de Dezembro de 1999


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MUNICÍPIOS
Vencimento em Campo Formoso cai de R$ 1.800 para R$ 136

Vereadores reduzem os salários em 92,5% na BA


LUIZ FRANCISCO
da Agência Folha,
em Campo Formoso (BA)


Os 15 vereadores de Campo Formoso (BA) tomaram uma decisão rara no meio político brasileiro -reduziram seus próprios salários em 92,5%.
Até o mês passado, cada vereador do município, que fica a 401 km a noroeste de Salvador, recebia, em média, R$ 1.800 por mês.
Em 19 de outubro, o prefeito José Santana (PFL) sancionou projeto aprovado pela Câmara que reduz os vencimentos dos parlamentares para R$ 136 (valor do salário mínimo).
Com o desconto da Previdência Social, o contracheque deles indica que receberam líquido, na última quinta-feira, R$ 125,60.
Entre os 16 funcionários da Câmara, somente o servente recebe um salário mínimo por mês. Os ganhos dos demais -motoristas, seguranças, tesoureiro e contador- variam de R$ 350 a R$ 800.
"Aqui (em Campo Formoso), os vereadores ganhavam muito e trabalhavam pouco", disse o presidente da Câmara, Elmar José Vieira Nascimento (PMDB), autor da proposta que virou lei.
No município baiano, os vereadores se reúnem apenas durante uma hora, uma vez por semana -às quartas-feiras, das 20 às 21h.
"Nós trabalhamos apenas quatro horas por mês. É muita injustiça a gente ganhar tanto, enquanto a população faz malabarismos para sobreviver com um salário de R$ 136 ou menos do que isso", disse Nascimento.
O projeto do presidente do Legislativo local foi aprovado apenas com o voto dos oito integrantes da bancada que dá sustentação à atual administração.
Os sete que fazem oposição ao prefeito Santana se retiraram do plenário no momento da votação.Eles acham demagógica a iniciativa de reduzir seus salários.
Na avaliação do vereador Marivaldo Dias Santana (PTB), "o grupo do prefeito quer acabar com a oposição em Campo Formoso. Com esse salário, nós não poderemos mais visitar as comunidades e atender os eleitores em suas necessidades básicas".
O parlamentar petebista contestou que ele e seus colegas de Campo Formoso trabalhem apenas quatro horas por mês. "Nossas maiores atividades acontecem fora das reuniões semanais."
Logo que a proposta do presidente da Câmara foi aprovada, Santana Dias apresentou projeto para reduzir o salário do prefeito para R$ 400. "A minha proposição nem sequer foi analisada pelos vereadores da situação."
O prefeito de Campo Formoso ganha R$ 4.800 por mês. Ele também recebe verba de representação (R$ 2.400 por mês). Esse rendimento total (R$ 7.200) equivale a 52,9 vezes o salário de um representante do Legislativo local.
"Com as diárias de viagem, o prefeito chega a receber quase R$ 9.000 todos os meses, muito mais do que ganha o governador César Borges", disse Santana Dias.
Para o prefeito, as altas remunerações recebidas pelos vereadores contribuíram para reduzir o nível da atividade política da Câmara.
"Em Campo Formoso, como na maioria das cidades brasileiras, os vereadores querem sobreviver do salário que recebem. Só que vereador não é profissão em nenhum lugar deste país."
Com a redução dos ganhos dos vereadores, o Orçamento local vai poder contar com uma sobra de R$ 250 mil por ano.
"Com esse dinheiro, o município poderá construir dez poços tubulares para levar água à população ou duas escolas com capacidade para 4.000 alunos", disse Santana.


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