da Agência Folha,
em Campo Formoso (BA)

Pelo menos uma parte dos moradores de Campo Formoso ficou muito descontente com a decisão dos vereadores de reduzir seus salários: os comerciantes, em especial os donos de farmácias.
"Em média, eu vendia R$ 1.500 por mês para a prefeitura e vereadores", disse o farmacêutico Jonas Vieira Costa.
Segundo Costa, os políticos merecem ganhar mais do que um salário mínimo por mês. "O que os vereadores vão ganhar agora eu pago aos meus funcionários."
Ele avalia que o faturamento das 20 farmácias da cidade deve sofrer uma queda de pelo menos 20% nos próximos meses.
"Eu quero ver o que os vereadores vão dizer quando os eleitores pedirem dinheiro para comprar remédio ou fazer a feira da semana", disse Costa.
Para o parlamentar governista Elmar José Vieira Nascimento (PFL), a medida adotada pela Câmara Municipal vai acabar com o clientelismo político.
"Vereador não deve ser clientelista. Nós temos de ter coragem para dizer não aos pedidos dos eleitores, custe o que custar", disse o vereador.
O coordenador do Departamento Jurídico da UPB (União das Prefeituras da Bahia), Isaac Newton Carneiro, disse que em mais de 250 (60%) das 415 cidades da Bahia os legisladores municipais recebem menos que R$ 1.000 por mês. "O grande problema é que eles se profissionalizaram e querem sobreviver dos salários que recebem."
Carneiro afirmou que, até a Constituição de 1988, a remuneração dos vereadores era feita com base em lei complementar, que tomava basicamente dois parâmetros -os salários dos deputados estaduais e o número de habitantes do município.
"A Constituição de 1988 deu plenos poderes às Câmaras em relação à fixação dos salários dos vereadores", disse o advogado.
Muitos vereadores, constatou Carneiro, aproveitaram a brecha constitucional para aumentar seus rendimentos.
O Congresso Nacional analisa emenda constitucional que dá direito às Câmaras Municipais a receberem entre 5% e 8% da receita das cidades. Pela proposta, os salários dos vereadores deverão ficar entre R$ 1.200 e R$ 4.500. Os gastos com folha de pagamento não poderão superar 70% do Orçamento do Legislativo local.


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