FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal se prepara para uma megaoperação para lacrar máquinas de caça-níqueis nos principais centros do país. Serão mobilizados também fiscais da Receita Federal, que poderão aplicar, no ato, as multas de R$ 50 mil para os estabelecimentos flagrados com esse tipo de equipamento em funcionamento.
Ontem mesmo a PF lacrou pelo menos 12 máquinas no centro e na Aclimação, em São Paulo.
A operação da PF é decorrência da MP dos bingos, editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última semana. A medida provisória proíbe o funcionamento de bingos e de máquinas caça-níqueis em todo o território nacional.
O governo estima que existam 1.280 casas de bingo no país. Logo depois de a MP ter sido editada, vários proprietários fecharam as casas espontaneamente e outras foram lacradas por agentes da PF.
No caso dos caça-níqueis houve uma dificuldade extra para que a PF pudesse executar o que a MP determina. Não existe uma lista de endereços dos estabelecimentos que oferecem essas máquinas.
Todas as superintendências estaduais da PF foram instruídas a fazer um levantamento detalhado dos bares, lanchonetes, padarias e casas de jogos eletrônicos que abrigam caça-níqueis.
Os estabelecimentos que forem flagrados com máquinas funcionando terão os equipamentos lacrados e se houver um fiscal da Receita, a multa será aplicada.
Há um certo temor do governo com relação à aplicação das multas a bares, padarias e outros estabelecimentos menores. O valor alto, de R$ 50 mil por dia de funcionamento em desrespeito à MP, pode levar à falência várias dessas pequenas empresas. O resultado seria mais gente desempregada.
A megaoperação tem por objetivo principal prevenir todos os operadores dessas máquinas. Quem desligar o equipamento antes da chegada da PF não será multado. A máquina será apenas lacrada e vai permanecer no local.
A PF estudou a possibilidade de apreender os caça-níqueis que fossem encontradas, mas concluiu que não teria estrutura física para isso. Não há número oficiais, mas estima-se que existam mais de 50 mil máquinas desse tipo em operação no país. A apreensão de tamanho volume de equipamentos seria inviável, pois seria necessário um depósito de grande proporção e eternamente vigiado para proteger o material.
Na avaliação do governo, a proibição dos bingos e dos caça-níqueis foi bem recebida pela sociedade. Mas há ainda uma dúvida sobre como minimizar o efeito do desemprego que a MP vai causar. De novo, não há números precisos, mas as estimativas sobre corte de vagas são sempre superiores a 100 mil empregos.
Há uma tendência de o governo esperar um pouco para dizer que rumo dará à MP -que pode sofrer emendas e tem de ser aprovada, em votações separadas, pela Câmara e pelo Senado. Há consenso de que o ideal seria fechar para sempre os estabelecimentos. Ocorre que o Planalto já detectou a existência de forte pressão por parte de congressistas que acreditam em alguma saída alternativa.
Há a hipótese de estatizar todos os bingos, mas com a variação de deixar parte da operação para governos estaduais e parte para a União. Há também uma corrente que defende a emissão de concessões de funcionamento, por tempo determinado, para empresas que ganhariam esse direito em licitações públicas.


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