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Tesouro subsidiou
dívidas de São Paulo
da Sucursal de Brasília
O Tesouro já concedeu um subsídio de R$ 5,446 bilhões a São
Paulo no acordo que federalizou
as dívidas do governo do Estado.
Esse é o primeiro balanço fechado pelo Banco Central sobre os benefícios concedidos ao Estado na
federalização de sua dívida.
O valor pode aumentar ou diminuir ao longo dos 30 anos em que
São Paulo deverá pagar sua dívida,
dependendo do comportamento
das taxas de juros no período.
São Paulo já recebeu subsídio
porque os juros da sua dívida começaram a obedecer um teto de
6% ao ano, mais inflação desde 31
de março de 1996, quando o Estado assinou um protocolo de renegociação com o governo federal.
Nesse período, os juros que o
mercado cobrou acima desse teto
foram assumidos pela União -e
totalizaram R$ 5,446 bilhões.
Assim, o governo federal emitiu
R$ 59 bilhões em títulos para federalizar a dívida de São Paulo, mas
o Estado deve só R$ 53,877 bilhões
para a União.
Daqui para a frente, o governo
estadual vai pagar juros de 6% ao
ano mais correção monetária. É
uma taxa subsidiada, se comparada com a taxa básica hoje vigente,
de 34,5% ao ano.
A equipe econômica sustenta
que a tendência é os juros básicos
da economia baixarem com o
tempo, o que reduziria o subsídio
a São Paulo. Por esse raciocínio, a
taxa contratada pelo Estado pode
até superar os juros de mercado
-o que reverteria o subsídio.
Bahia e Ceará
A renegociação das dívidas dos
Estados da Bahia e Ceará levou a
um aumento de R$ 1,057 bilhão na
dívida em títulos, ou mobiliária,
do governo federal.
Desse total, R$ 757 milhões foram injetados no Baneb, o Banco
do Estado da Bahia.
O Estado levou à emissão de outros R$ 177 milhões para federalizar seus débitos. A federalização
da dívida do Ceará provocou aumento de R$ 125 milhões na dívida
mobiliária federal.
A exemplo de São Paulo, esses
dois Estados tiveram a dívida renegociada com juros de 6% ao ano
mais correção monetária.
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