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IRREGULARIDADES
CGU investiga 2.394 por fraude em aposentadoria
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Controladoria-Geral
da União investiga 2.394
servidores federais por
suspeita de terem obtido
duas aposentadorias de
forma fraudulenta.
Segundo a CGU, eles
têm uma aposentadoria
como funcionário público
e outra do INSS. Mas, para
obtê-las, teriam utilizando
um mesmo tempo de contribuição para ambas, o
que é proibido.
O prejuízo, considerando tudo o que foi recebido
até junho de 2009, foi estimado em R$ 272 milhões
(não corrigidos). Caso seja
comprovada a irregularidade, o órgão pedirá o fim
de um dos benefícios.
Do total de 2.394 servidores aposentados nos
dois regimes investigados,
há indícios de irregularidades em 1.427 aposentadorias no regime do serviço público e 967 na previdência social. O prejuízo
anual é de R$ 18 milhões
para o governo, que paga
as aposentadorias dos servidores, e de outros R$
28,2 milhões para o INSS.
A suspeita surgiu a partir de cruzamentos entre
as bases de dados dos aposentados do governo federal e a do INSS. Um servidor pode utilizar suas contribuições ao INSS para se
aposentar como funcionário público. Mas não pode
reutilizá-las para obter outro benefício na previdência social.
A análise também encontrou 1.022 servidores
que já pediram aposentadoria no INSS com tempo
de contribuição no serviço
público. A CGU está encaminhando alertas aos órgãos públicos onde esses
servidores trabalham.
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