Ministra afirma que não admite desenvolvimento sem conservação ambiental

No Chile, o presidente Lula afirmou que não existem barreiras "ambientais" ao crescimento econômico do Brasil, mas entraves "legais"

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

JOSÉ ALBERTO BOMBIG
ENVIADO ESPECIAL AO CHILE

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) criticou ontem, em audiência na Câmara, a construção de usinas térmicas como alternativa às hidrelétricas do rio Madeira, caso não obtenham licença ambiental.
Ela reiterou que o Meio Ambiente é contra a construção da usina nuclear de Angra 3 e disse que as termelétricas a carvão "estão na contramão do que está sendo feito no mundo".
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, essas seriam as opções para substituir a geração estimada em 6.450 MW de energia nas usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e evitar crise no abastecimento a partir de 2013.
À noite, em entrevista no Palácio do Planalto, Marina repetiu o raciocínio e citou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau: "Há uma preocupação em geração de energia, o que é correto da parte do ministro, o que não significa que ele não tenha que se preocupar com as questões ambientais igualmente importantes".
De acordo com estudos do Ministério de Minas e Energia, as alternativas às usinas do Madeira poderão aumentar a emissão de gás carbônico na atmosfera de pouco mais de 100 milhões de toneladas para pouco menos de 200 milhões de toneladas em 2016. Marina disse que não há prazo para o Ibama decidir sobre o licenciamento de usinas do Madeira.
"Está se criando uma idéia de que o país está paralisado por causa da questão ambiental", criticou a ministra. Segundo ela, as exigências aumentaram e o processo de licenciamento demora quando os estudos são falhos. Citou o exemplo da hidrelétrica de San Salvador (divisa doe GO e TO), que teria obtido licença ambiental no prazo recorde de seis meses.
"Para mim, é um falso dilema. Não se pode admitir que pessoas advoguem o desenvolvimento sem que se promova a conservação ambiental", disse.
No Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não existem barreiras "ambientais" ao crescimento econômico do Brasil, mas sim entraves "legais".
Lula assinou oito acordos de cooperação com a presidente Michelle Bachelet, alguns na área energética.
"O problema da construção de hidrelétricas não é ambiental, é legal. A política do meio ambiente é regulada por um conjunto de leis do Congresso que dá aos homens e mulheres obrigados a fazer a fiscalização os aparatos legais para agirem como agem", disse.
O cerimonial da Presidência não respondeu à solicitação da Folha para falar com o ministro Silas Rondeau, que integrava a comitiva de Lula. O presidente afirmou ainda que pretende flexibilizar a legislação por meio de um pacote de mudanças enviado ao Congresso junto com o PAC [Plano de Aceleração do Crescimento], sem medidas açodadas.
"É melhor demorar um pouco mais e fazer as coisas bem feitas do que fazer um monumento à insanidade como foi feito em Balbina na década de 80", disse Lula, em referência à hidrelétrica, no Amazonas, que causou grande impacto ambiental e tem baixa produtividade. "O mundo hoje exige de nós preocupações ambientais (...) Não significa que você vai deixar de fazer uma obra."
Durante a audiência na Câmara, Marina sugeriu como fontes alternativas de energia a biomassa (produzida a partir da queima de resíduos agrícolas ou outro material orgânico), a energia eólica, a energia solar e os biocombustíveis. No caso dos biocombustíveis, defendeu o aumento da produção sem aumento do desmatamento.
Questionada se ficaria ao lado de técnicos do Ibama ou cederia à pressão do governo, disse: "Não temos de culpar o aparelho de ressonância magnética porque descobriu que estamos com um tumor maligno".