Objetivo de Lula é conceder aos funcionários públicos pelo menos a reposição das perdas inflacionárias durante seu mandato

Volume de recursos no Orçamento da União para aumentar vencimentos do funcionalismo subiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 5,1 bilhão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo prepara um pacote de seis medidas provisórias com reajustes salariais, novos planos de carreira e outras vantagens para o funcionalismo público federal, cujos sindicatos estão entre os redutos mais tradicionais do PT.
As MPs, que estão em análise na Casa Civil da Presidência da República, vão colocar em prática uma estratégia iniciada no final do ano passado, durante a tramitação do projeto de Orçamento de 2006 no Congresso.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto negociou com os parlamentares a elevação de R$ 1,5 bilhão para R$ 5,1 bilhões do volume de recursos disponíveis para proporcionar melhorias salariais aos servidores.
O objetivo é garantir que cada servidor federal chegue até o final deste ano com reajuste salarial acumulado de pelo menos 29% ao longo do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva -o correspondente à inflação estimada no período.
Assim, Lula terá, em sua campanha reeleitoral, o discurso de que o funcionalismo não teve perdas em seu governo, ao contrário do que ocorreu na gestão FHC (1995-2002).
Os R$ 5,1 bilhões destinados a tal objetivo seriam suficientes, por exemplo, para cobrir quase a metade dos R$ 10,9 bilhões reservados pelo Orçamento para a infra-estrutura neste ano -aí incluídos obras e programas de sete ministérios.
Tramita ainda no Congresso projeto que cria novo plano de carreira para servidores do Judiciário, apresentado pelo Supremo Tribunal Federal. O gasto anual estimado é de R$ 4,8 bilhões, não previstos no Orçamento, que deverão ser parcelados em dois a quatro anos.
Mas a despesa com pessoal, oficialmente estimada em R$ 105,1 bilhões em 2006, pode crescer. De olho no pacote em análise na Casa Civil, sindicatos e políticos ligados ao funcionalismo tem intensificado lobbies para receber ou ampliar benefícios contidos nas MPs.
Não há informações claras sobre quais carreiras e quantos servidores serão contemplados pelo pacote. Pelos dados mais atualizados, de novembro de 2005, a União conta com 1,957 milhão de funcionários ativos e inativos nos três Poderes.
(GUSTAVO PATU)


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