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Anatel defende BNDESPar fora de tele
FERNANDO GODINHO
da Sucursal de Brasília
O presidente da Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações),
Renato Guerreiro, defendeu ontem que o BNDESPar saia da Tele
Norte Leste "no momento em que
esse empreendimento estiver com
sua consolidação alcançada".
O BNDESPar é a empresa de participações do BNDES, e a Tele Norte Leste é a holding de telefonia fixa
do país que reúne 16 empresas estatais que pertenciam a governos
estaduais (entre elas a Telerj, do
Rio, a Telemig, de Minas Gerais, e
as da região Nordeste).
A holding está no centro da polêmica causada pela divulgação de
conversas telefônicas grampeadas
na presidência do BNDES.
Nas conversas, inclusive com o
presidente Fernando Henrique
Cardoso, o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros (Comunicações) e o ex-presidente do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) André Lara Resende negociam a entrada da Previ (fundo de
pensão dos funcionários do Banco
do Brasil) no consórcio do Banco
Opportunity que disputaria a holding no leilão da Telebrás, em julho do ano passado.
Guerreiro disse ontem que o
BNDESPar "entrou na Tele Norte
Leste para financiar o processo",
mas irá "vender" suas ações "no
momento em que esse empreendimento estiver com sua consolidação alcançada".
A entrada do BNDESPar na Tele
Norte Leste foi imposta por Mendonça de Barros, que não aprovou
do resultado do leilão -a holding
não foi para o consórcio do Opportunity, mas para o consórcio Telemar (Andrade Gutierrez, Inepar,
seguradoras do Banco do Brasil e
fundos de pensão).
A idéia de Mendonça de Barros
era vender posteriormente a participação do BNDESPar à operadora
italiana Telecom Italia, que havia
se associado ao Opportunity.
A Anatel ainda não homologou a
entrada do BNDESPar na Tele
Norte Leste, o que acontecerá por
meio da emissão de debêntures
(papéis privados) conversíveis em
ações em um valor correspondente
a 25% do controle acionário.
Segundo os diálogos publicados
pela Folha, a estratégia foi acertada por Mendonça de Barros após o
leilão e comunicada ao presidente
da Anatel por telefone.
Guerreiro não comenta o teor
dos diálogos divulgados, alegando
que "a Anatel nada tem a opinar
sobre a venda do patrimônio público". Mas disse que o acordo
idealizado por Mendonça de Barros está sendo "materializado".
Banco do Brasil
Por meio de uma nota oficial divulgada ontem, o Banco do Brasil
informou que as cartas de fiança
aos consórcios que disputaram a
privatização do Sistema Telebrás
foram concedidas "com estrita observância das normas para operações dessa natureza".
Em relação à fiança dada ao Opportunity, a nota esclarece que ela
foi aprovada pela superintendência do Rio e pela diretoria do BB,
além de ter sido submetida ao conselho de administração -pois a
direção do BB "não era suficiente
para a aprovação da operação".
A nota diz ainda que "em nenhum momento as decisões foram
tomadas em decorrência de pressão de qualquer natureza" e que
"nenhuma das fianças teve que ser
honrada pelo Banco do Brasil".
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