São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2005

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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/O PUBLICITÁRIO

Publicitário não constava como sócio da DNA Propaganda quando fez as retiradas

Marcos Valério mandou fazer saques em bancos, diz Coaf

RUBENS VALENTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o órgão de inteligência financeira do governo federal, aponta que o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, apesar de não constar mais como sócio da agência de publicidade DNA Propaganda, foi o responsável por "várias operações de retirada em espécie efetuadas pela empresa".
O documento, ao qual a Folha teve acesso, contradiz a versão dos atuais proprietários da DNA -eles vinham dizendo que Marcos Valério não tem nenhuma função executiva ou administrativa na empresa. A DNA detém as contas do Banco do Brasil, pela qual receberá cerca de R$ 100 milhões neste ano, da Eletronorte e do Ministério do Trabalho.
No último final de semana, a revista "IstoÉ" revelou que foram detectados R$ 20,9 milhões em saques da DNA e da SMPB Comunicação entre julho de 2003 e maio de 2005 de contas nos bancos Rural e do Brasil.
"Ainda sobre o ex-sócio da SMPB Comunicação (Marcos Valério), importa ressaltar que, apesar de o mesmo não deter participação no quadro societário da empresa DNA Participações [sic], ele aparece em várias operações em espécie efetuadas pela empresa, como sendo o gerente diretor responsável", afirma o relatório do Coaf, de três páginas.
Em 14 de junho último, uma das atuais sócias da empresa, Margareth Maria Queiroz Freitas, declarou à Folha que Marcos Valério era apenas um "sócio capitalista" da empresa, não exercendo nenhuma função executiva ou administrativa e nem sequer poderia assinar documentos ou cheques em nome da agência.
O documento do Coaf foi encaminhado na semana passada ao Ministério Público Federal de São Paulo e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Embora não seja datado, o documento foi produzido depois de maio e das denúncias do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), porque já faz referências ao escândalo do "mensalão" denunciado pelo parlamentar.
Criado em 1998 no âmbito do Ministério da Fazenda, o Coaf tem como missão "disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividades ilícitas relacionada à lavagem de dinheiro". Desde 2003, as instituições bancárias são obrigadas a comunicar ao Coaf todos os saques superiores a R$ 100 mil.
O relatório do Coaf revela que a empresa controladora da DNA, a Graffiti Participações Ltda, é alvo de uma investigação do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Segundo o documento, os procuradores da República em Brasília pediram informação ao Coaf no último dia 6, "com a justificativa de que várias pessoas, dentre elas a pré-citada empresa [Graffiti], estariam participando de um esquema de desvio de recursos públicos do Governo do Distrito Federal".
A sócia majoritária da Graffiti é a mulher de Marcos Valério, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza. O relatório do Coaf antecipa que a Procuradoria da República no Distrito Federal investiga o patrimônio de empresas. "O referido pedido esclarece ainda que levantamento preliminar realizado por aquele ministério demonstrara que as pessoas ali mencionadas passaram a ostentar, em curto espaço de tempo, mais precisamente a partir do ano passado, padrão de vida muito superior ao que historicamente vinham apresentando e que teriam criado diversas empresas, teriam adquirido diversos veículos e imóveis na cidade de Conceição do Tocantins, que ainda não estariam registrados em seus nomes".
Os registros em poder do Coaf mostram que os saques em dinheiro efetuados das contas das empresas de Marcos Valério não parecem obedecer a um critério lógico. Em janeiro de 2004, por exemplo, o publicitário retirou em espécie R$ 2,8 milhões de suas empresas. No mês seguinte, o valor sacado foi de R$ 500 mil.
Os dados revelam que as retiradas caíram consideravelmente entre janeiro e maio de 2005, com R$ 497 mil ao todo. No mesmo período do ano passado, as retiradas bateram R$ 4,65 milhões.
O grosso da movimentação ocorreu entre setembro de 2003 e junho de 2004, quando saíram dos cofres das empresas R$ 15,3 milhões, aproximadamente 74% do total registrado num período de dois anos.


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