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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/O PUBLICITÁRIO
Publicitário não constava como sócio da DNA Propaganda quando fez as retiradas
Marcos Valério mandou fazer saques em bancos, diz Coaf
RUBENS VALENTE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Relatório do Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras), o órgão de inteligência financeira do governo federal, aponta
que o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza,
apesar de não constar mais como
sócio da agência de publicidade
DNA Propaganda, foi o responsável por "várias operações de retirada em espécie efetuadas pela
empresa".
O documento, ao qual a Folha
teve acesso, contradiz a versão
dos atuais proprietários da DNA
-eles vinham dizendo que Marcos Valério não tem nenhuma
função executiva ou administrativa na empresa. A DNA detém as
contas do Banco do Brasil, pela
qual receberá cerca de R$ 100 milhões neste ano, da Eletronorte e
do Ministério do Trabalho.
No último final de semana, a revista "IstoÉ" revelou que foram
detectados R$ 20,9 milhões em saques da DNA e da SMPB Comunicação entre julho de 2003 e
maio de 2005 de contas nos bancos Rural e do Brasil.
"Ainda sobre o ex-sócio da
SMPB Comunicação (Marcos Valério), importa ressaltar que, apesar de o mesmo não deter participação no quadro societário da
empresa DNA Participações [sic],
ele aparece em várias operações
em espécie efetuadas pela empresa, como sendo o gerente diretor
responsável", afirma o relatório
do Coaf, de três páginas.
Em 14 de junho último, uma das
atuais sócias da empresa, Margareth Maria Queiroz Freitas, declarou à Folha que Marcos Valério
era apenas um "sócio capitalista"
da empresa, não exercendo nenhuma função executiva ou administrativa e nem sequer poderia assinar documentos ou cheques em nome da agência.
O documento do Coaf foi encaminhado na semana passada ao
Ministério Público Federal de São
Paulo e ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Embora
não seja datado, o documento foi
produzido depois de maio e das
denúncias do deputado federal
Roberto Jefferson (PTB-RJ), porque já faz referências ao escândalo
do "mensalão" denunciado pelo
parlamentar.
Criado em 1998 no âmbito do
Ministério da Fazenda, o Coaf
tem como missão "disciplinar,
aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar
ocorrências suspeitas de atividades ilícitas relacionada à lavagem
de dinheiro". Desde 2003, as instituições bancárias são obrigadas a
comunicar ao Coaf todos os saques superiores a R$ 100 mil.
O relatório do Coaf revela que a
empresa controladora da DNA, a
Graffiti Participações Ltda, é alvo
de uma investigação do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Segundo o documento, os
procuradores da República em
Brasília pediram informação ao
Coaf no último dia 6, "com a justificativa de que várias pessoas,
dentre elas a pré-citada empresa
[Graffiti], estariam participando
de um esquema de desvio de recursos públicos do Governo do
Distrito Federal".
A sócia majoritária da Graffiti é
a mulher de Marcos Valério, Renilda Maria Santiago Fernandes
de Souza. O relatório do Coaf antecipa que a Procuradoria da República no Distrito Federal investiga o patrimônio de empresas.
"O referido pedido esclarece ainda que levantamento preliminar
realizado por aquele ministério
demonstrara que as pessoas ali
mencionadas passaram a ostentar, em curto espaço de tempo,
mais precisamente a partir do ano
passado, padrão de vida muito
superior ao que historicamente
vinham apresentando e que teriam criado diversas empresas, teriam adquirido diversos veículos
e imóveis na cidade de Conceição
do Tocantins, que ainda não estariam registrados em seus nomes".
Os registros em poder do Coaf
mostram que os saques em dinheiro efetuados das contas das
empresas de Marcos Valério não
parecem obedecer a um critério
lógico. Em janeiro de 2004, por
exemplo, o publicitário retirou
em espécie R$ 2,8 milhões de suas
empresas. No mês seguinte, o valor sacado foi de R$ 500 mil.
Os dados revelam que as retiradas caíram consideravelmente
entre janeiro e maio de 2005, com
R$ 497 mil ao todo. No mesmo
período do ano passado, as retiradas bateram R$ 4,65 milhões.
O grosso da movimentação
ocorreu entre setembro de 2003 e
junho de 2004, quando saíram
dos cofres das empresas R$ 15,3
milhões, aproximadamente 74%
do total registrado num período
de dois anos.
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