FERNANDO CANZIAN
DE WASHINGTON

A economia desenvolvida mais desregulamentada do mundo prepara uma nova mudança para liberalizar ainda mais o seu mercado de trabalho.
Os norte-americanos já não têm férias remuneradas, 13º salário ou direito a nenhuma licença paga. As garantias existentes são o pagamento mínimo de US$ 5,15 (cerca de R$ 14,50) por hora trabalhada e a proteção contra discriminação no trabalho.
O país agora deve cortar o pagamento de 150% sobre horas extras para quem recebe mais de US$ 20 mil por ano (cerca de R$ 58 mil). O projeto já foi aprovado na Câmara e conta com a maioria republicana no Senado.
"A medida é mais um revés para o já carente sistema de benefícios trabalhistas nos EUA", afirma Stanley Gacek, diretor da AFL-CIO, a maior entidade sindical americana, que representa cerca de 13 milhões de trabalhadores.
Na prática, todos os trabalhadores americanos têm hoje o direito a receber 150% a mais por horas trabalhadas que excederem o limite de 40 horas semanais.
"Ao limitar o benefício para quem recebe acima de US$ 20 mil por ano, praticamente toda a classe média americana sofrerá uma diminuição em sua renda", afirma Gacek.
A nova lei, se aprovada, não invalidará acordos coletivos entre trabalhadores e empresas que prevêem as horas extras e outros benefícios negociados mutuamente, como férias e licenças.
Nos EUA, no entanto, apenas 10% dos empregados são sindicalizados ou representados por cooperativas que se encarregam das negociações trabalhistas. A grande maioria, portanto, estará sujeita às novas mudanças.
O único grande benefício restante nos EUA é o seguro-desemprego. Administrado pelos Estados com ajuda financeira federal, o benefício cobre, em média, 6 meses e paga aproximadamente 50% do salário que o trabalhador recebia antes de ser demitido.
O valor varia dependendo da faixa em que o empregado se encontrava e, para ter direito ao benefício, o solicitante deve provar que continua buscando trabalho insistentemente.
Dos 9,6 milhões de desempregados no país, apenas 3,6 milhões estão tendo acesso ao programa.
Os EUA não apenas têm como "filosofia" a desregulamentação do seu próprio mercado de trabalho como cobram, por meio do FMI (Fundo Monetário Internacional), do qual são o principal sócio, a liberalização das leis trabalhistas em vários países do mundo, inclusive o Brasil.
Em seu último relatório semestral, publicado em abril, o Fundo sustenta que as principais economias européias não conseguirão retomar o crescimento enquanto não eliminarem ""generosas compensações a desempregados e proteções aos trabalhadores".
Na visão do Fundo, a taxa média de desemprego na zona do euro, de quase 9%, poderia cair até três pontos percentuais com a liberalização do mercado de trabalho. Nos EUA, o desemprego hoje é de 6,4%, o maior nível em quase uma década.


Texto Anterior: Toritama oferece emprego informal
Próximo Texto: Elio Gaspari: Em Viracopos, a pressa da Infraero era trapaça
Índice