KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A Receita Federal apreendeu, em um avião particular do grupo Schincariol, um televisor, dois computadores, um notebook (computador portátil), um aparelho de fax, um telefone sem fio, roupas, vasos de porcelanas, balaios de vime e artesanatos comprados nos Estados Unidos e que não haviam sido declarados.
De acordo com a Polícia Federal de Belém, o comandante da aeronave declarou que a mercadoria importada pertence ao deputado federal Robson Tuma (PFL-SP).
A apreensão do material ocorreu no dia 17, quando o avião, que ia para São Paulo, procedente dos Estados Unidos, fez uma escala técnica em Belém (PA).
O caso foi caracterizado como crime de descaminho. "Eles [a tripulação] tentaram burlar a fiscalização para se isentar de pagar os tributos, o que configura descaminho", disse a inspetora da alfândega do Aeroporto Internacional de Belém, Altair de Fátima Capela Sampaio.
Segundo ela, a mercadoria importada não declarada foi encontrada dentro do avião em uma vistoria. Antes, a tripulação (cujos nomes estão protegidos pelo sigilo fiscal e não foram revelados) disse à alfândega que não tinha trazido bens do exterior.

Uso pessoal
Os bens não declarados foram avaliados em R$ 14.700, segundo estimativa preliminar feita pelos técnicos da Receita Federal, comparando os itens apreendidos com produtos similares.
A inspetora Altair Sampaio disse que, pela quantidade identificada pelos fiscais, as mercadorias eram para uso pessoal e não para comercialização.
A Receita não notificou a Schincariol nem o deputado Robson Tuma. A responsabilidade recaiu sobre o comandante do avião.
"É dele [do comandante] a responsabilidade sobre a condução do veículo. Ele foi notificado pela falta de declaração de importação", afirmou a inspetora.
Filho do senador Romeu Tuma (PFL-SP) -ex-diretor-geral da Polícia Federal (1985-1992) e ex-secretário da Receita Federal (1992)-, Robson Tuma esteve, na terça-feira, na sede da PF de Belém tentando liberar parte das mercadorias importadas.
Acompanhado do delegado aposentado Marco Antônio Mendes Cavalero (assessor parlamentar do senador), Robson Tuma, 35, foi recebido pelo superintendente José Ferreira Sales -que, apesar de estar em férias, foi atender o filho do senador.
Segundo a assessoria da PF, o deputado Robson Tuma afirmou, no encontro com Sales, que as roupas apreendidas eram de sua propriedade, mas não explicou por que estavam dentro do avião da cervejaria.
Segundo a polícia, a Receita Federal vai leiloar os produtos que foram apreendidos.
"A PF não abriu um inquérito para investigar o caso, que está na esfera administrativa da Receita, mas aguarda os desdobramentos", informou o assessor Fernando Sérgio Bastos.
Ele afirmou que, como a documentação do avião Lear Jet -comprado pelo grupo Schincariol nos Estados Unidos- estava legal, a aeronave e os pilotos foram liberados na semana passada e prosseguiram a viagem para São Paulo.


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