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TÍTULOS SOB SUSPEITA
Prefeito é acusado de ser um dos responsáveis por suposto prejuízo de R$ 10,7 mi da prefeitura de SP
Bloqueio de bens de Pitta completa 2 meses
CLÁUDIA TREVISAN
da Reportagem Local
O prefeito de São Paulo, Celso
Pitta (PPB), está há dois meses
com seus bens bloqueados por determinação judicial e ainda não há
data marcada para julgamento de
seu recurso contra a decisão.
Os bens de Pitta foram declarados indisponíveis pelo juiz da 12ª
Vara da Fazenda Pública, Pedro
Maríngolo. A medida atingiu também o ex-coordenador da Dívida
Pública da prefeitura Wagner Ramos e 15 instituições financeiras.
Todos são acusados pelo Ministério Público de São Paulo de serem responsáveis por prejuízo de
R$ 10,7 milhões que o município
teria tido na emissão de títulos públicos entre 94 e 96. Nesse período,
Pitta era secretário das Finanças, e
Paulo Maluf (PPB), prefeito.
Medida cautelar
O bloqueio de bens é uma medida de caráter cautelar, que tem por
objetivo garantir o pagamento do
valor de uma eventual condenação. Ele não significa que o juiz
considere os acusados culpados.
Essa análise só será feita no julgamento do mérito do processo.
Mesmo que o bloqueio seja revogado, Pitta continuará a responder
à ação iniciada pelo Ministério Público. Na semana passada, começou a correr o prazo de 30 dias para
que todos os acusados apresentem
defesa quanto ao mérito da ação.
Recursos
Paralelamente, estão no Tribunal de Justiça vários recursos dos
atingidos contra o bloqueio. O desembargador Nelson Schiesari, relator dos casos, disse que ainda
não há data para o julgamento.
No dia 8 de julho, Schiesari rejeitou pedido de Pitta para suspender
a liminar que determina a indisponibilidade de seus bens. Na época,
o desembargador disse que a medida não trazia risco de lesão grave
e de difícil reparação.
O bloqueio impede que o atingido venda qualquer um de seus
bens. A Justiça emite ofícios com
essa informação para Cartórios de
Registro de Imóveis, Detran, Telesp etc. As contas bancárias também não podem ser movimentadas. Um dia depois do bloqueio,
Pitta insinuou que a medida tinha
motivação política.
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