São Paulo, sábado, 27 de agosto de 2005

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Dilma explica aumento de despesas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Estudo feito pelo Planalto atribui a um maior número de viagens de Luiz Inácio Lula da Silva e à mudança do perfil familiar do presidente o aumento dos gastos com cartões corporativos da Presidência da República. Os cartões são alvo de uma auditoria recém-aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O aspecto mais criticado no uso dos cartões pela Presidência -os elevados saques em dinheiro vivo- decorre, segundo a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), de uma regra fixada pelo Tesouro Nacional. O Tesouro exigiria saques em dinheiro para quitar faturas que não foram pagas com cartão nos estabelecimentos que forneceram produtos ou serviços.
Um exemplo: em outubro do ano passado, Luiz Inácio Lula da Silva passou uma noite no Rio de Janeiro. Para o deslocamento do presidente, sua comitiva e a segurança, a Presidência alugou dois automóveis blindados, mais de uma dezena de automóveis executivos, três vans e um caminhão.
A conta foi de pouco mais de R$ 23 mil. A fatura da empresa Inter Price Rent a Car chegou à Secretaria de Administração do Planalto no mês seguinte, e uma das portadoras de cartões corporativos da Presidência teve de ir cinco dias seguidos ao banco, retirar dinheiro em saques sucessivos para quitar, aos pedaços, a fatura.
"O Tesouro não deixa pagar faturas com cartão, mas vamos ter de rever isso", justificou Dilma. Restrições impostas pelo processo de gastos públicos impediria o pagamento desse tipo de gasto não previsto anteriormente por meio de ordem bancária. A ministra disse que estuda licitação para a locação de automóveis.
Nos dois primeiros anos de mandato de Lula, os gastos com cartões corporativos da Presidência mais do que dobraram. Passaram de R$ 4,3 milhões em 2002 para R$ 8,7 milhões em 2004.
Chamou a atenção de uma auditoria anterior do Tribunal de Contas da União o volume de saques em dinheiro. "Os saques deveriam ser excepcionais, restritos a situações em que comprovadamente não se possa efetivar transações a crédito", afirmou relatório da auditoria. No ano passado, um dos portadores de cartões corporativos da Presidência sacou, em um mês, R$ 78 mil.
"Gastamos mais porque viajamos mais e o perfil da família do presidente é bem diferente [da de FHC]", insistiu a chefe da Casa Civil, irritada com especulações feitas pela oposição sobre uso dos cartões para pagamento de despesas pessoais do presidente. Lula tem cinco filhos -dois a mais e mais jovens do que os do antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
De acordo com relatório produzido pelo Planalto, 70% dos gastos com cartões na Presidência se referem a despesas com hospedagem e locação de automóveis.
Para reduzir os saques em dinheiro, segundo a ministra, o Planalto providenciou a compra de carros para uso de seguranças de familiares do presidente.
A queda dos gastos com cartões na Presidência já é notada: até a primeira semana de agosto, foram pagos R$ 3,8 milhões.
Os cartões corporativos foram criados no último ano de mandato de FHC e seu uso se destina ao pagamento de despesas imprevistas de pequeno vulto.
Em razão de uma regra baixada já sob Lula, os gastos com cartões são cercados de sigilo. (MS)


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