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Lula libera R$ 32 mi por dia para votar CPMF
Governo destinou R$ 159 mi a emendas de parlamentares só na semana passada -ou 9,6% de tudo o que foi liberado no ano
Vice-líder do governo na Câmara diz que não houve nenhum favorecimento: "As emendas estão sendo pagas em um cronograma normal"
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na semana em que a Câmara
dos Deputados iniciou a votação em primeiro turno da proposta de prorrogação da CPMF
até 2011, o Palácio do Planalto
destinou R$ 159 milhões em
verbas federais para atendimento das emendas que deputados e senadores fizeram ao
Orçamento da União.
O valor, comprometido ou
efetivamente pago entre segunda e sexta-feira da semana
passada, representa 9,6% de tudo o que havia sido destinado
em todo o ano. Ou, em outra
conta, significa R$ 32 milhões
por cada dia da semana passada. A média do ano, até então,
era de uma destinação às
emendas parlamentares de
R$ 8,5 milhão por dia útil.
Os dados são fruto de cruzamento feito pela Folha com base em dados coletados no Siafi
(sistema de acompanhamento
dos gastos federais) pela assessoria de orçamento do DEM na
Câmara.
A prorrogação da CPMF foi
aprovada na quarta, mas até
ontem os deputados não tinham votado todas as emendas
ao texto. A contribuição tem
uma previsão de arrecadação
de cerca de R$ 40 bilhões para
os cofres federais em 2008.
Os R$ 159 milhões destinados pelo governo às emendas
reúnem empenhos (comprometimento do gasto), valores
efetivamente pagos e valores
pagos relativos ao ano de 2006
(os chamados restos a pagar).
Os maiores valores destinados nos últimos dias são relativos a emendas de bancada, assinadas pelos parlamentares de
cada Estado. Em relação às
emendas individuais, o oposicionista PSDB aparece em primeiro, com R$ 12 milhões, mas
60% desse valor se destina a
apenas dois parlamentares, o
deputado Bonifácio de Andrada (MG), que não votou na sessão de quarta-feira -houve
empenho de R$ 5 milhões para
suas emendas-, e o senador
Sérgio Guerra (PE) -com
R$ 2,2 milhões de empenho.
Bonifácio não respondeu à
reportagem até o fechamento
desta edição. Sérgio Guerra
disse que as emendas são para
obras de infra-estrutura, construção de quadras poliesportivas e combate à doença de chagas em Pernambuco.
"De jeito nenhum me sinto
contemplado. O governo também empenhou minhas emendas no ano passado, mas não
pagou. Além disso, tinha uma
emenda minha de bancada, de
R$ 20 milhões, que por dois
anos foi desapropriada e destinada a emendas do [deputado]
Inocêncio Oliveira [PR-PE] e
[ex-deputado] do Pedro Corrêa
[PP-PE]", disse Guerra.
Na lista dos mais atendidos
na semana passada, logo depois
do PSDB vem o PMDB (R$ 11
milhões), o PT (R$ 8,6 milhões), o oposicionista DEM
(R$ 5,9 milhões) e o PP (R$ 5,4
milhões).
"As emendas estão sendo pagas em um cronograma normal. O atraso de uma ou outra
depende do destino dela, se é
construção, se é compra de
equipamento", afirmou Beto
Albuquerque (PSB-RS), um
dos vice-líderes do governo na
Câmara. Segundo ele, não há
relação com a votação da
CPMF ou benefício a aliados
do governo. "O levantamento
que vocês publicaram mostra
que o PSOL teve mais emendas
liberadas do que a gente
[PSB]", afirmou.
Reportagem da Folha de anteontem mostrou que a destinação de verbas para emendas
dos que votaram a favor da
prorrogação da CPMF (na
maioria, governistas) foi em valores médios 52% superiores à
direcionada para quem votou
contra (oposicionistas, em
geral).
"O que está acontecendo de
negociata, de barganha, de nomeações, de coisas que ainda
não vieram a público, mostra
qual é a média do governo Lula", discursou ontem em plenário o líder da bancada do DEM,
Onyx Lorenzoni (RS).
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