ANDRÉA MICHAEL
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), presidido por Henrique Costabile, é o principal alvo de uma denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal encaminhada à Controladoria Geral da União. A entidade acusa a empresa de ter se transformado em um "balcão de negócios" por meio do qual são feitos contratos sem licitação.
O documento não menciona quais seriam esses beneficiados, mas especifica que o Serpro estaria forjando contratos "sob o manto da manipulação da situação de emergência".
A Folha apurou que entre os contratos supostamente irregulares estaria um com a License Company Informática Ltda., que integra o Grupo TBA. Mediante tomada de preços, a empresa, mesmo tendo chegado atrasada à entrega das propostas comerciais, no dia 12 de fevereiro, conseguiu ganhar um contrato de R$ 5,8 milhões, valor que receberá para prestar serviços ao Ministério do Planejamento.
A licitação foi dispensada com base no artigo 24 da Lei 8.666/93, segundo o qual é possível tal procedimento em casos de "emergência ou calamidade pública". A License nega irregularidades.
Ex-diretor de Loterias da Caixa Econômica Federal, Costabile está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília no âmbito de cinco procedimentos administrativos no qual já foram identificadas irregularidades no contrato firmado entre o banco e a GTech, a multinacional responsável pela operação do sistema de loterias no país -um negócio de cerca de R$ 790 milhões.
As investigações relacionadas à GTech tornaram-se públicas em meio ao caso Waldomiro Diniz. O ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República reuniu-se com diretores da empresa em 2003. Os encontros teriam servido para tentar acertar, com a intermediação de Waldomiro, a renovação do contrato da multinacional com a Caixa, o que efetivamente aconteceu em abril do ano passado.
Em São Paulo, cuidando do pai, que está doente, Costabile não falou com a Folha.
No Ministério do Planejamento, a demanda pelos serviços repassados pelo Serpro à License foi apresentada pelo secretário-executivo-adjunto da pasta, Elvio Gaspar. Em nota pública divulgada ontem, ele informa que o ministério "contratou o Serpro e não a TBA para a realização de serviços de informática". Diz ainda: "Participei, dentro e limitado às minhas atribuições e responsabilidades, das negociações para essa contratação".
Elvio Gaspar, como Waldomiro, integrou a gestão da petista Benedita da Silva no governo do Rio de Janeiro, em 2002: Waldomiro como presidente da Loterj e Gaspar, na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Os serviços que o Ministério do Planejamento demandou ao Serpro somam, na verdade, R$ 25,3 milhões -do qual o negócio com a License é uma fatia. O extrato do contrato, cujo objeto é o fornecimento de serviços de informática, foi publicado no "Diário Oficial" da União na quinta-feira, sete dias depois que o informativo oficial do governo tornou pública a contratação da empresa ligada ao grupo TBA.
Na mesma quinta-feira, o "DO" informa a contratação, mediante carta-convite, da empresa Efatec, também integrante do Grupo TBA. O contrato de R$ 62 mil para prestar serviços ao Ministério do Planejamento também será intermediado pelo Serpro.
Em meio ao caso Waldomiro, a Folha revelou que o ex-assessor palaciano foi sócio de Maria Estela Boner Léo em uma faculdade de informática em São Paulo. Ela é sócia da empresa TBA. Waldomiro participou da sociedade durante dez meses do primeiro ano do governo Lula.
A assessoria de imprensa da TBA informa que a empresa não tem nenhuma ligação com a Faculdade Interfutura, qualificada como uma iniciativa particular de Maria Estela. A empresa nega relação com Waldomiro.
Maria Estela disse à Folha que Waldomiro possuía 2% do capital social da Faculdade Interfutura, em São Paulo, destinada à formação de analistas de sistemas. Ainda segundo a empresária, a sociedade teria sido desfeita em outubro do ano passado.


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