WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público denunciou à Justiça Federal ex-funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que apontam a deputada federal Laura Carneiro (PFL-RJ) como beneficiária de um esquema de desvio de recursos na agência Copacabana do órgão, no Rio de Janeiro. A Folha teve acesso ao processo.
Com base no trabalho da força-tarefa criada para investigar irregularidades no INSS, o Ministério Público ajuizou ação contra um assessor da deputada, o irmão dela e três funcionários que teriam sido indicados pela pefelista. A força-tarefa é composta por procuradores, fiscais do órgão e agentes da Polícia Federal.
O processo, de número 2001.5101527766-7, havia sido distribuído à 5ª Vara Federal Criminal do Rio. Mas, como envolve uma congressista, foi enviado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a quem compete julgar processos contra deputados federais e senadores.
A participação, ou não, de Laura Carneiro nas irregularidades investigadas pela força-tarefa será apurada, agora, pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que tem competência legal para processá-la.
A ação sustenta que "parte do dinheiro desviado do INSS destinava-se ao enriquecimento pessoal e ao financiamento da campanha eleitoral da deputada federal Laura Carneiro".
A acusação partiu de ex-funcionários do INSS que teriam sido indicados pela deputada para postos de comando e, depois, flagrados pela força-tarefa fraudando benefícios. Recebiam dinheiro de pensões e aposentadorias que já haviam sido extintas.
Um deles é Luiz Cláudio Giorno, ex-gerente da agência do INSS em Copacabana. Identificado como um dos principais fraudadores naquele posto, Giorno foi preso pela Polícia Federal. Teve sigilos bancário e fiscal quebrados.
Giorno prestou vários depoimentos e apontou a deputada como beneficiária do esquema de desvios. Ele não diz que mantinha contatos com ela, mas com Luiz Alberto Salgado, um de seus atuais assessores, responsável pela nomeação de Giorno para a agência Copacabana.
"O denunciado Luiz Cláudio Giorno disse que sua nomeação para chefe da agência Copacabana somente ocorreu após aceitar proposta feita pelo có-reu Luiz Alberto Salgado de participar de quadrilha, esclarecendo também que entregava mensalmente a quantia de R$ 40 mil a R$ 50 mil ao có-reu Luiz Alberto Salgado como contribuição para a "caixinha" destinada à deputada Laura Carneiro e aos demais políticos a ela ligados", diz a denúncia, que é resultado de investigação iniciada há mais de um ano.
Assim como Luiz Cláudio Giorno, outros funcionários foram presos e interrogados. Com base nesses depoimentos, a força-tarefa identificou "118 pagamentos emitidos pela quadrilha, com prejuízo de R$ 222.677,51", somente na agência Copacabana. O dinheiro foi liberado por meio de "pagamentos alternativos de benefícios", uma espécie de quitação de atrasos em pensões e aposentadorias.
Além de Giorno, o MP denunciou o irmão da deputada, Jorge Miguel Bustamante Monteza, o assessor Luiz Alberto Salgado e os ex-funcionários do INSS Denilson Silva de Oliveira e Alba Rosângela Martins Marcotúlio.
Monteza é apontado na ação do MP como o "gerenciador do caixinha" destinado à pefelista. É irmão de Laura Carneiro por parte de mãe e é, atualmente, diretor de Recursos Humanos na Companhia Docas do Rio de Janeiro.
A investigação da força-tarefa descobriu que Monteza tinha um apartamento e um restaurante -Steak Masters of Bayside- nos Estados Unidos. O diretor da Docas nega.
Luiz Alberto Salgado foi indicado por Laura Carneiro para comandar a gerência sul do INSS do Rio. Hoje, dá expediente no escritório político da deputada no Rio e, em Brasília, hospeda-se no apartamento funcional dela.
Segundo o MP, de março de 2000 a janeiro de 2001, eles "constituíram quadrilha voltada para desviar recursos do INSS na agência Copacabana da gerência sul situada na cidade do Rio de Janeiro".
Com a instalação da CPI do INSS, ocorrida na última quarta-feira, na Câmara dos Deputados, as investigações da força-tarefa devem ser enviadas aos deputados que compõem a comissão.
O PFL, partido de Laura Carneiro, indicou o deputado Eduardo Paes, também do Rio de Janeiro, para a presidência da CPI. O cargo de relator foi destinado ao deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), vizinho de gabinete de Laura Carneiro.



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