DAVID FRIEDLANDER
DA REPORTAGEM LOCAL

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Justiça Federal autorizou ontem a quebra do sigilo bancário do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira, de sua mulher, Lídice, de três de seus irmãos e de mais três pessoas e nove empresas que estiveram ligadas a ele nos últimos anos.
No caso de EJ e de sua mulher, o juiz Ronaldo Desterro (10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília) autorizou também a quebra do sigilo fiscal nos últimos cinco anos e a análise da movimentação bancária revelada pela CPMF do casal no mesmo período. A intenção é conferir se a renda declarada ao Fisco é compatível com o dinheiro que efetivamente circulou nas contas do casal.
O juiz Desterro restringiu a revelação dos dados sigilosos às informações bancárias entre 1999 e 2000. No pedido apresentado pelo Ministério Público à Justiça, em 5 de junho, os procuradores Luiz Francisco de Souza e Alexandre Camanho, do Ministério Público em Brasília, pediam a quebra de 39 titulares, para o período entre 1992 e 2000, e solicitavam também a quebra do sigilo telefônico.
O juiz baseou sua decisão em indícios de delito tributário, indicado em recente auditoria sobre as declarações de renda de EJ à Receita Federal.
Desterro determinou a quebra para que os dados possam definitivamente esclarecer se no caso de EJ houve "variação patrimonial a descoberto" (crescimento do patrimônio em descompasso com a renda), conforme indicado pelos auditores da Receita, segundo a Folha antecipou no último dia 6.
"A investigação do caso EJ só vai demonstrar se ele é culpado ou inocente com a quebra dos sigilos bancário e telefônico de 1994 para cá", disse o procurador Luiz Francisco. "Vamos continuar batendo nisso."
Eduardo Jorge foi um dos cardeais de Fernando Henrique Cardoso. Era seu braço direito no primeiro mandato de FHC e foi também o homem que comandou a máquina eleitoral na campanha para reeleição do presidente em 1998. Entre as áreas sob sua influência estavam, por exemplo, os bilionários fundos de pensão de empresas estatais.
O ex-secretário, que tinha status de ministro, é investigado por suspeita de enriquecimento ilícito, tráfico de influência e crimes tributários. Depois que deixou o governo, em 1998, seu patrimônio pessoal mais do que dobrou. Saltou de R$ 964,4 mil para mais de R$ 2 milhões entre 1998 e 1999.
No relatório da Receita que sustentou a decisão do juiz, os fiscais que investigam EJ há cerca de dez meses afirmam que nas declarações de renda de EJ encontraram "divergências, características de nebulosidade e falta de contabilização de dados relevantes".
Afirmam também que, diante do que viram, é "imprescindível" quebrar o sigilo bancário de EJ e de pessoas e empresas que tiveram operações com ele nos últimos anos. As principais dúvidas são as seguintes:
1) EJ afirma em sua declaração de renda que recebeu empréstimo de R$ 200 mil de uma empresa chamada Blue Chip. Segundo a fiscalização, o tal empréstimo seria na realidade uma promessa de crédito futuro que, aliás, nunca se realizou. Os R$ 200 mil seriam usados por EJ para comprar ações de uma outra empresa, a DTC.
De acordo com os fiscais, os documentos apresentados para justificar negócio "apresentam indícios de montagem" e informações contraditórias.
2) Eduardo Jorge declarou ter recebido como doação, em abril de 1999, 10% do capital social das empresas Metacor Administração e Corretagem de Seguros Ltda. e Metaplan Consultoria e Planejamento Ltda., as duas da área de seguros.
As ações foram doadas por Ivan Carlos Machado de Aragão e contabilizadas por EJ por R$ 153,7 mil. O Fisco geralmente desconfia quando aparece uma doação de participação acionária, principalmente quando doador e beneficiário não são da mesma família.
3) Embora tivesse apenas 1% da empresa L.C. Faria Consultores e Associados, EJ recebeu R$ 125 mil em lucros e dividendos, ou 74% do total distribuído entre todos os acionistas.
4) Em março de 1999, houve um depósito de R$ 140 mil numa conta de EJ. Ele disse que era pagamento por um apartamento que vendeu em Brasília. Só que a informação não bate, em valor e data, com os registros que os fiscais checaram em cartório.


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