RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dia depois de ter sofrido a primeira derrota na tramitação da reforma da Previdência no Congresso, o governo tropeçou mais uma vez ontem e não conseguiu assegurar a presença mínima de deputados para a realização da sessão ordinária da Câmara.
As reformas tributária e da Previdência têm a sua tramitação contada pelo número de sessões ordinárias do plenário da Câmara. Assim, a realização delas nas segundas e nas sextas é essencial para que não haja atraso no cronograma planejado pelo Planalto.
O revés é o quarto da semana que o governo sofre no Congresso e é sintomático da fragilidade pela qual passa a articulação da base aliada no Legislativo. Antes de as sessões começarem a influir no calendário das reformas, o ministro José Dirceu (Casa Civil) e os principais líderes governistas acertaram um esquema de revezamento para assegurar a presença mínima nas segundas e nas sextas -52 dos 513 deputados.
Mesmo assim, em três dias o esquema furou, o que levou a articulação governista no Congresso a novamente se fechar em reuniões para chamar a atenção dos ausentes e evitar novos sustos.
Ontem, porém, 47 deputados registraram presença no plenário, cinco a menos que o necessário. Dos partidos da base, o mais ausente foi o PTB -nenhum de seus 48 deputados compareceu. O mais presente, proporcionalmente, foi o PC do B -10 de seus 11 deputados foram. Dos 93 petistas, só 15 registraram presença.

Mais reuniões
Diante do fato, a reação do governo foi marcar nova reunião. "Vou voltar a falar com os líderes, apontar onde estão as deficiências e solicitar a eles que assegurem nas suas bancadas a presença", disse o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), líder do governo na Casa. Ele acrescentou não quer ser "bedel de líder ou de deputado".
A tramitação das reformas na comissão especial, onde está sendo discutido o mérito das propostas, já sofreu um atraso de uma semana. Segundo Rebelo, a não-realização das quatro sessões neste mês ainda não compromete os atuais prazos.
O calendário que relaciona as reformas à realização das sessões é o seguinte: o prazo para entrega de emendas não pode ser encerrado antes da realização de dez sessões ordinárias contadas a partir da instalação da comissão especial, que tem prazo de funcionamento de até 40 sessões. O limite para a entrega das emendas para a proposta tributária esgotou-se ontem. Para a previdenciária, vai até a próxima sexta-feira.
"Precisamos encontrar um meio de organização para que não aconteça o que ocorreu hoje", cobrou o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) ontem na saída do encontro nacional dos vereadores e deputados estaduais do PT, que contou com a participação de vários parlamentares petistas que não registraram presença no plenário.
"Tenho que admitir que a base aliada precisa de uma sintonia mais fina. Falta um pouco mais de cuidado. Isso ainda não atrapalha o calendário, mas foi a terceira [na verdade, a quarta] e espero que seja a última", afirmou o deputado Professor Luizinho (PT-SP), vice-líder do governo.
As outras derrotas governistas nesta semana ocorreram na terça-feira, no Senado, com a rejeição por 40 votos a 23 de uma indicação governista para a ANP (Agência Nacional do Petróleo), e anteontem, quando a oposição conseguiu aprovar na comissão especial da reforma da Previdência da Câmara, por 15 a 14, um requerimento contrário ao governo.