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Assembléia arquiva impeachment
JAIRO MARQUES
MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA
O presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, José
Carlos Gratz (PFL), anunciou ontem à noite que o processo de impeachment do governador José
Ignácio Ferreira (sem partido),
62, está arquivado. Segundo ele, o
processo foi retirado definitivamente da pauta.
A oposição não aceitou a decisão de Gratz, afirmando que ele
não possui amparo regimental
para arquivar o processo. A decisão de Gratz foi uma resposta à
manobra de 15 deputados pró-afastamento, que abandonaram o
plenário da Assembléia dizendo
não concordar com o número de
votos necessários para a aprovação do impeachment. O abandono provocou a falta de quórum.
O presidente da Assembléia havia determinado, baseado em parecer da procuradoria da casa,
que seriam necessários 20 votos
do total de 30 deputados para dar
prosseguimento ao processo. A
oposição fez as contas e descobriu
que teria apenas 15.
Os deputados favoráveis ao
afastamento defendiam que o número de votos necessários para o
prosseguimento do processo era
de 16 deputados e tentaram, por
meio de uma questão de ordem,
defender o número, amparados
por um parecer da seção da OAB
no Estado. Eles esperavam que alguém desistisse de votar contra a
continuidade do processo.
Vereza disse que hoje a Comissão de Justiça da Assembléia irá
elaborar um parecer para definir
qual é o quórum necessário para
dar prosseguimento ao processo.
O grupo tem até três sessões para
debater e dar parecer sobre o caso. O relatório final da CPI da Propina, que também deveria ter sido
votado ontem, pode ser analisado
na sessão de hoje.
O governador José Ignácio é
acusado de conivência com esquema de cobrança de propina
para a liberação de benefícios fiscais, constituição de um caixa
dois de campanha e empréstimo
irregular. Ele nega todas as acusações e diz que afastou todos os
suspeitos de irregularidades, além
de ter incentivado a criação de
uma CPI para apurar a corrupção
no governo.
Manifestações
O dia em frente à Assembléia foi
marcado por diversas manifestações. Não houve confrontos graves, segundo a Polícia Militar,
mas, na hora do início da sessão
extraordinária, a segurança deteve centenas de pessoas que tentavam invadir o plenário.
Estudantes universitários, em
um movimento intitulado "Patrulha da Limpeza", lavaram a escadaria da assembléia pela manhã. A CUT (Central Única dos
Trabalhadores) distribuiu cerca
de 5.000 pizzas.
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