São Paulo, terça-feira, 28 de agosto de 2001

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Assembléia arquiva impeachment

JAIRO MARQUES
MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA

O presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz (PFL), anunciou ontem à noite que o processo de impeachment do governador José Ignácio Ferreira (sem partido), 62, está arquivado. Segundo ele, o processo foi retirado definitivamente da pauta.
A oposição não aceitou a decisão de Gratz, afirmando que ele não possui amparo regimental para arquivar o processo. A decisão de Gratz foi uma resposta à manobra de 15 deputados pró-afastamento, que abandonaram o plenário da Assembléia dizendo não concordar com o número de votos necessários para a aprovação do impeachment. O abandono provocou a falta de quórum.
O presidente da Assembléia havia determinado, baseado em parecer da procuradoria da casa, que seriam necessários 20 votos do total de 30 deputados para dar prosseguimento ao processo. A oposição fez as contas e descobriu que teria apenas 15.
Os deputados favoráveis ao afastamento defendiam que o número de votos necessários para o prosseguimento do processo era de 16 deputados e tentaram, por meio de uma questão de ordem, defender o número, amparados por um parecer da seção da OAB no Estado. Eles esperavam que alguém desistisse de votar contra a continuidade do processo.
Vereza disse que hoje a Comissão de Justiça da Assembléia irá elaborar um parecer para definir qual é o quórum necessário para dar prosseguimento ao processo. O grupo tem até três sessões para debater e dar parecer sobre o caso. O relatório final da CPI da Propina, que também deveria ter sido votado ontem, pode ser analisado na sessão de hoje.
O governador José Ignácio é acusado de conivência com esquema de cobrança de propina para a liberação de benefícios fiscais, constituição de um caixa dois de campanha e empréstimo irregular. Ele nega todas as acusações e diz que afastou todos os suspeitos de irregularidades, além de ter incentivado a criação de uma CPI para apurar a corrupção no governo.

Manifestações
O dia em frente à Assembléia foi marcado por diversas manifestações. Não houve confrontos graves, segundo a Polícia Militar, mas, na hora do início da sessão extraordinária, a segurança deteve centenas de pessoas que tentavam invadir o plenário.
Estudantes universitários, em um movimento intitulado "Patrulha da Limpeza", lavaram a escadaria da assembléia pela manhã. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) distribuiu cerca de 5.000 pizzas.



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