DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida de empresas e contribuintes com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alcançou R$ 176,6 bilhões em julho. Os números foram apresentados ontem ao CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) e correspondem a quase sete vezes o déficit previsto para este ano só com o regime de aposentadorias do setor privado -R$ 26,1 bilhões.
Em maio, o ministro Ricardo Berzoini (Previdência) divulgou o valor total da dívida que o INSS tinha a receber até 30 abril deste ano: R$ 153 bilhões. Nos três meses seguintes, o débito registrou um crescimento de R$ 23 bilhões.
O coordenador-geral de matéria tributária da Procuradoria Federal Especializada do INSS, ClaudioTerrão, explica que um dos motivos para o aumento da dívida ativa é a taxa de juros incidente sobre o valor que as empresas deixaram de recolher.
A taxa aplicada é a Selic, taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Outro fator para o crescimento do débito é o aumento da fiscalização, que resulta em um maior volume de notificações.
Ao divulgar os dados ao CNPS, Terrão afirmou que o governo levaria cem anos para recuperar somente a dívida ativa -R$ 101,1 bilhões. Isso porque a procuradoria tem conseguido reaver cerca de R$ 1 bilhão por ano. As empresas contestam o valor da dívida apresentado pelo INSS.
Diante dos números, o CNPS formou um grupo de trabalho para estudar propostas que possam acelerar a cobrança da dívida.
O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Álvaro Sólon, anunciou ontem que no próximo mês o governo divulgará a nova lista dos devedores do INSS. Em maio, o ministro Berzoini tornou pública a lista dos pouco mais de 176 mil devedores da Previdência.
(JULIANNA SOFIA)


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