Justiça suspende imagem de lata; produto vem sendo comprado sem licitação

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) foi proibido de explorar a marca do leite em pó Ninho no programa eleitoral gratuito. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) entendeu que a campanha de Kassab, que tenta a reeleição, violou o artigo 26 da resolução 22.718 do TSE, que proíbe a utilização comercial do horário político.
Nos primeiros dias da campanha na TV, o narrador destacava a retomada pela gestão do programa Leve Leite, que contempla cerca de 1,1 milhão de crianças por mês. Dizia: "O leite que a meninada leva para casa é leite de qualidade", enquanto latas de Ninho eram exibidas perto de uma mulher.
Desde o início da semana, o tempo dedicado ao tema foi reduzido. A marca aparece borrada, mascarada por computação gráfica, mas é possível distinguir a cor amarela característica da embalagem. A representação contra Kassab foi apresentada ao Ministério Público pela petista Marta Suplicy.
"Nossa idéia não era fazer propaganda. Mas apresentar o produto que tem sido distribuído nas escolas. Ressaltar que se trata de leite de qualidade", disse à Folha Carlos Magagnini, assessor de imprensa de Kassab. O juiz Claudio Luiz de Godoy concordou com a defesa. Apesar de ordenar a retirada da marca, não multou o prefeito.
O que Kassab não explica no programa é que o leite vem sendo comprado da Nestlé sem licitação pela prefeitura, desde julho de 2007. No último dia 15, o governo Kassab firmou novo contrato de R$ 56,2 milhões com a multinacional e vai continuar distribuindo o leite da marca por pelo menos mais 90 dias. São 6.600 toneladas.
No contrato de emergência, são 2.200 toneladas por mês durante 90 dias. Já o edital previa a compra mensal de 1.628 toneladas ao mês. A negociação emergencial foi decidida depois que o Tribunal de Contas do Município pediu a suspensão do processo licitatório por "impropriedades" que poderiam restringir a participação de concorrentes. Tanto a Secretaria de Gestão, responsável pela compra, como a coordenação da campanha de Kassab dizem que a licitação prossegue.
A Nestlé afirma que foi a única empresa a atender os requisitos exigidos pela prefeitura. O primeiro contrato sem licitação com a Nestlé foi firmado depois que as fornecedoras Itambé e Tangará suspenderam a entrega por três meses.
As empresas reivindicavam aumento de até 30% no preço, mas a prefeitura só aceitava 7%. Na queda-de-braço, prefeitura e Nestlé chegaram ao valor de R$ 8,53 por quilo, preço que foi mantido no novo contrato. O valor atual de mercado, diz a prefeitura, é de R$ 10,50.


Texto Anterior: Frase
Próximo Texto: Ibope: Cai a audiência do horário eleitoral em São Paulo
Índice