EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) anunciou que, após o primeiro turno das eleições municipais, no dia 3 de outubro, promoverá uma onda de ações no país para cobrar do governo federal o cumprimento da meta de assentamentos deste ano. Além de invasões de terra, os protestos incluem uma marcha de 10 mil pessoas a Brasília.
A iniciativa dos sem-terra teve origem na semana passada, quando o governo federal decidiu elevar o superávit primário deste ano para 4,5% do Produto Interno Bruto, o que, na prática, destinou cerca de R$ 4 bilhões no pagamento de dívidas, e não em investimentos no campo, por exemplo, como deseja o movimento.
Outra motivação para a retomada das ações tem como base um levantamento recente elaborado pelo MST. O documento indica que, das 70,1 mil famílias que o governo afirma ter assentado desde janeiro de 2003, apenas 5.440 delas (7%) são ligadas a acampamentos do movimento.
"As lutas vão ser retomadas depois das eleições. Vamos transformar outubro e novembro em meses de mobilizações. O governo precisa tomar uma posição oficial e definitiva sobre a promessa de recursos e de metas de assentamentos", afirmou João Paulo Rodrigues, que integra a coordenação nacional do MST.
Em março passado, pressionado pelos sem-terra, que anunciaram e cumpriram uma onda recorde de invasões no país, o presidente prometeu para até dezembro uma suplementação de R$ 1,7 bilhão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que, somado ao orçamento original da pasta (R$ 1,4 bilhão), atingiria o valor necessário (R$ 3,1 bilhões) para cumprir a meta de 115 mil famílias assentadas em 2004.
Até o final do mês passado, quando o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) divulgou seu último balanço, o governo havia assentado 33,3 mil famílias -o que representa 29% da meta. Na questão financeira, outro problema: até agora, do R$ 1,7 bilhão prometido, apenas R$ 195 milhões foram entregues ao ministério, apesar de o Congresso já ter autorizado a liberação de R$ 430 milhões.
Uma medida provisória deve ser editada nesta semana para liberar mais R$ 200 milhões ao ministério, segundo ficou combinado em reunião dos ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Guido Mantega (Planejamento), ontem à tarde.
"Isso dá para pagar apenas duas ou três áreas", afirmou João Paulo Rodrigues, do MST.

Empilhados
Sem dinheiro, os processos de desapropriação de terra liberados pelas 29 superintendências regionais do Incra (uma por Estado, sendo duas no Pará e duas em Pernambuco) começam a ser empilhados na sede da autarquia, em Brasília. Para efetivar a desapropriação, dividir os lotes e permitir a entrada dos camponeses na área, é preciso antes pagar as benfeitorias (com dinheiro) e a terra nua (por meio de Títulos da Dívida Agrária) aos fazendeiros.
Desde que assumiu o cargo, o presidente Lula não conseguiu cumprir nenhuma meta prometida aos sem-terra -o tema da reforma agrária, segundo o Planalto, é uma das prioridades da gestão. No ano passado, a meta era de 60 mil famílias, mas 36,8 mil foram assentadas. No primeiro semestre deste ano, 21,7 mil famílias foram beneficiadas, contra uma promessa de 47 mil.


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