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Falta demarcação de 201 áreas
da Sucursal de Brasília
Todas as reservas indígenas do
país já deveriam estar demarcadas
há cinco anos, de acordo com a
Constituição de 1988. Mas levantamento feito em junho do ano passado pelo PPTAL aponta que só na
Amazônia há 201 terras indígenas
ainda não demarcadas.
Existem no país 556 terras indígenas, que abrigam 326 mil índios,
distribuídos em 215 etnias. Alguns
grupos vivem em relativo ou completo isolamento.
A Amazônia concentra 381 terras indígenas. Desse total, 201
aguardam demarcação, estando
delimitadas 60, identificadas 6, ou
sem providências 135.
Desde a idealização do PPG7, em
90, foi previsto um projeto de proteção às terras indígenas.
Assim nasceu o PPTAL, que
conta com orçamento de US$ 21,3
milhões, sendo US$ 17 milhões do
KFW (organismo de financiamento da Alemanha), US$ 2,1 milhões
do Rain Forest Trust Fund (fundo
financeiro internacional para proteção da floresta tropical) e US$
2,2 milhões de contrapartida do
governo brasileiro.
"A questão da demarcação da
terra é central quando o tema se
volta para a preservação da identidade cultural e para o direito ao
etnodesenvolvimento, pois a noção de território para os índios representa muito mais que meio de
subsistência", afirma documento
do PPTAL.
"A terra é o suporte da vida social e está diretamente ligada ao
sistema de crenças e de conhecimento, ao universo mitológico."
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