LUCAS FIGUEIREDO
da Sucursal de Brasília

Com dificuldades financeiras, a Funai usou R$ 804 mil que haviam sido doados pela Alemanha para demarcação de terras indígenas na Amazônia para cobrir suas contas.
Segundo apurou a Folha, o dinheiro foi retirado da conta bancária do PPTAL (Programa Integrado de Proteção às Terras e Populações Indígenas da Amazônia Legal) e usado para pagar contas do órgão federal.
Metade dos recursos já foi devolvida, mas o caso chegou ao conhecimento dos financiadores do programa, um grupo quer reúne empresas, entidades ambientalistas e bancos como o KFW.
Os coordenadores alemães do projeto pediram, por telefone, que a Funai explique em carta o que ocorreu.
O Ministério da Justiça e a direção do programa pressionam a Funai a devolver o restante do dinheiro antes que o caso tome proporções maiores.
O PPTAL faz parte do PPG7 (Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil), administrado pelo Banco Mundial e financiado pelos países mais ricos do mundo -Alemanha, Japão, EUA, Canadá, Itália, França e Reino Unido- e pela União Européia.
A Alemanha é o maior financiador do PPG7 e, em especial, do programa para demarcação de terras indígenas. A Funai participa do programa gerenciando o dinheiro.
A falta dos R$ 804 mil na conta bancária do PPTAL foi notada quando uma fatura de R$ 250 mil que deveria ser quitada pelo programa foi devolvida por falta de pagamento.
O dinheiro do PPTAL havia sido sacado pela Funai e usado para pagar contas do órgão, que amarga uma de suas piores fases de falta de recursos. Pelas normas do PPG7, a Funai só tinha autorização para usar a verba com proteção às terras indígenas.
O ministro da Justiça, Renan Calheiros, foi informado do rombo na conta do PPTAL e, por telefone, exigiu do presidente da Funai, Sulivan Silvestre, que se encontrava em Manaus, que o dinheiro fosse imediatamente reposto.
A Funai repôs R$ 250 mil e colocou mais R$ 150 mil à disposição do programa. Prometeu devolver o resto à medida em que o PPTAL precisasse do dinheiro.
Em 97, a Funai contou com uma verba de R$ 62,4 milhões. O orçamento do órgão para 98 era de R$ 47 milhões, mas foi cortado para R$ 35,6 milhões por causa da crise econômica.
Calheiros e a direção do PPG7 encaram o caso como uma trapalhada da Funai. Mas temem que a imagem do Brasil seja arranhada no exterior, exatamente no momento em que o governo tenta apagar o estereótipo de país que pouca atenção dá à questão indígena e ao controle de recursos públicos.
O PPG7 -maior programa mundial de proteção de florestas tropicais- já recebeu cerca de R$ 200 milhões em doações.



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