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OUTRO LADO
Ministério admite deficiências e culpa a falta de repasse
DA AGÊNCIA FOLHA
O Ministério da Saúde admite os problemas identificados
pela auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) no PSF
(Programa Saúde da Família) e
afirma que estão sendo tomadas medidas para corrigi-los. O
programa tem verba do governo federal mais a contrapartida
de municípios, além de contribuições estaduais.
A diretora do DAB (Departamento de Atenção Básica) da
Secretaria de Políticas de Saúde
do ministério, responsável pelo
PSF, Heloiza de Souza, ressaltou que o programa faz parte
do SUS (Sistema Único de Saúde) e enfrenta os mesmos problemas que esse último.
Segundo ela, o sistema tem
cerca de dez anos de implantação e percorreu cenários desfavoráveis à efetiva implementação, como financiamento insuficiente e organização dos serviços de forma inadequada.
"Historicamente, as prioridades estiveram voltadas para a
assistência curativa", disse.
Um dos problemas identificados pelo TCU é a sobrecarga
das equipes que trabalham no
programa. De acordo com Heloiza, apesar do ministério definir como parâmetro a cobertura de 600 a mil famílias por
equipe, cada gestor municipal
deve definir o número de pessoas diante de cada realidade.
"Em muitas situações, os municípios têm dificuldade de
contratar mais médicos para
ampliar as equipes e diminuir o
número de famílias ", afirmou
a diretora. O ministério está
avaliando a redução da cobertura ao máximo de 4.000 pessoas, em vez de 4.500.
Quanto à constatação da auditoria de que a maioria dos
profissionais atuantes no programa ainda não teriam compreendido a filosofia do projeto, Heloiza creditou à falta de
uma política de investimento
em recursos humanos para o
novo modelo.
As universidades seguem o
modelo da especialização,
"exatamente o que se deseja reverter com o modelo proposto,
baseado na atenção do médico
generalista". Para enfrentar o
problema, o Ministério da Saúde criou pólos de capacitação
em saúde da família.
Para contornar o não recebimento das publicações do ministério pelos profissionais, de
acordo com a diretora do DAB,
os cadastros dos municípios
foram atualizados e as publicações passaram a ser enviadas
diretamente às cidades.
(FK)
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