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RONDÔNIA
ONGs afirmam que a Funasa também é responsável por problemas nos convênios; fundação diz que casos não são maioria
Entidade diz ter sido usada pelo governo
DA ENVIADA A RONDÔNIA
O cacique Almir Surui, coordenador da Cunpir (Coordenação
da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Norte de
Mato Grosso e Sul do Amazonas),
diz que a entidade está ""destroçada". Ele acusa a Funasa de ter usado a Cunpir para contratar mão-de-obra sem concurso e de ter
deixado um problema trabalhista.
A ONG contratou, diz o cacique,
198 profissionais de saúde para
atender ao convênio e os demitiu
em maio, por orientação da Funasa. Os ex-funcionários recorrem à
Justiça do Trabalho para cobrar
indenizações.
Até agora, a entidade pagou
R$ 350 mil em 19 ações trabalhistas. Outras duas já foram julgadas,
no valor de R$ 60 mil. O cacique
diz que levou a questão à Funasa,
mas que o órgão não assumiu o
problema. Na avaliação de Surui,
a Funasa é co-responsável pelos
problemas de execução dos convênios. Ele diz que espera que a
Polícia Federal investigue superfaturamento em compras.
Em dezembro, diz o cacique,
conselheiros da Cunpir se reunirão para decidir o futuro da ONG,
que perdeu doações em dinheiro
que recebia do exterior.
A coordenadora da Paca (Proteção Ambiental Cacoalense), Maria do Carmo Barcellos, a Maria
dos Índios, nega que tenha havido
irregularidade na aplicação do dinheiro da saúde indígena. Disse
que as ONGs assumiram ""de peito aberto" compromissos que
eram da Funasa e pagaram um
preço alto por isso.
Ela diz que tirou uma lição da
experiência: ONGs devem se dedicar a projetos menores, e o governo não deve terceirizar serviços que são de sua responsabilidade. Hoje, disse, a ONG tem sobrevivido de doações da Noruega.
A indigenista Maria Inês Hargreaves, um dos alvos de investigação da PF no inquérito sobre
supostas irregularidades na Paca,
disse que implantou o projeto nos
municípios de Juína e Aripuanã,
mas que se demitiu em meados de
2001 por achar que o programa tinha alcance muito pequeno.
Disse que 400 dos 1.300 índios
cintas-largas são crianças em
avançado estágio de desnutrição.
Ela afirmou que recebeu salário
de R$ 3.500 e que não sabe se houve irregularidades.
O diretor do Departamento Indígena da Funasa, Alexandre Padilha, disse que, das 59 ONGs que
assinaram convênios com a Funasa para atendimento de saúde indígena, só 7 tinham irregularidades. Ele defende parceria com
ONGs, pois seria difícil achar pessoas que se disponham a trabalhar em regiões de difícil acesso.
Segundo Padilha, foi a Funasa
que tomou a iniciativa, em 2003,
de realizar auditorias em 13 ONGs
que apresentavam problemas.
A Funasa mudou, diz Padilha, o
modelo de gestão da saúde indígena no começo deste ano e assumiu parte das responsabilidades
que estavam delegadas às ONGs,
que, pelo novo modelo, ficam responsáveis basicamente pela contratação de pessoal.
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