São Paulo, domingo, 28 de novembro de 2004

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RONDÔNIA

ONGs afirmam que a Funasa também é responsável por problemas nos convênios; fundação diz que casos não são maioria

Entidade diz ter sido usada pelo governo

DA ENVIADA A RONDÔNIA

O cacique Almir Surui, coordenador da Cunpir (Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Norte de Mato Grosso e Sul do Amazonas), diz que a entidade está ""destroçada". Ele acusa a Funasa de ter usado a Cunpir para contratar mão-de-obra sem concurso e de ter deixado um problema trabalhista.
A ONG contratou, diz o cacique, 198 profissionais de saúde para atender ao convênio e os demitiu em maio, por orientação da Funasa. Os ex-funcionários recorrem à Justiça do Trabalho para cobrar indenizações.
Até agora, a entidade pagou R$ 350 mil em 19 ações trabalhistas. Outras duas já foram julgadas, no valor de R$ 60 mil. O cacique diz que levou a questão à Funasa, mas que o órgão não assumiu o problema. Na avaliação de Surui, a Funasa é co-responsável pelos problemas de execução dos convênios. Ele diz que espera que a Polícia Federal investigue superfaturamento em compras.
Em dezembro, diz o cacique, conselheiros da Cunpir se reunirão para decidir o futuro da ONG, que perdeu doações em dinheiro que recebia do exterior.
A coordenadora da Paca (Proteção Ambiental Cacoalense), Maria do Carmo Barcellos, a Maria dos Índios, nega que tenha havido irregularidade na aplicação do dinheiro da saúde indígena. Disse que as ONGs assumiram ""de peito aberto" compromissos que eram da Funasa e pagaram um preço alto por isso.
Ela diz que tirou uma lição da experiência: ONGs devem se dedicar a projetos menores, e o governo não deve terceirizar serviços que são de sua responsabilidade. Hoje, disse, a ONG tem sobrevivido de doações da Noruega.
A indigenista Maria Inês Hargreaves, um dos alvos de investigação da PF no inquérito sobre supostas irregularidades na Paca, disse que implantou o projeto nos municípios de Juína e Aripuanã, mas que se demitiu em meados de 2001 por achar que o programa tinha alcance muito pequeno.
Disse que 400 dos 1.300 índios cintas-largas são crianças em avançado estágio de desnutrição.
Ela afirmou que recebeu salário de R$ 3.500 e que não sabe se houve irregularidades.
O diretor do Departamento Indígena da Funasa, Alexandre Padilha, disse que, das 59 ONGs que assinaram convênios com a Funasa para atendimento de saúde indígena, só 7 tinham irregularidades. Ele defende parceria com ONGs, pois seria difícil achar pessoas que se disponham a trabalhar em regiões de difícil acesso.
Segundo Padilha, foi a Funasa que tomou a iniciativa, em 2003, de realizar auditorias em 13 ONGs que apresentavam problemas.
A Funasa mudou, diz Padilha, o modelo de gestão da saúde indígena no começo deste ano e assumiu parte das responsabilidades que estavam delegadas às ONGs, que, pelo novo modelo, ficam responsáveis basicamente pela contratação de pessoal.


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