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ORÇAMENTO 2005
Ao todo, serão R$ 900 milhões acima do previsto, como compensação por perdas com desoneração de exportações
Acordo aumenta repasse federal a Estados
RANIER BRAGON
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de um princípio de crise
entre o relator e o presidente da
Comissão de Orçamento, foi fechado ontem um acordo que elevou o valor a ser repassado pelo
governo aos Estados, em 2005, a
título de compensação pela desoneração das exportações.
O relatório do senador Romero
Jucá (PMDB-RR), divulgado na
internet (www.camara.gov.br/cmo) por volta das 15h, trazia R$ 5
bilhões para compensação a Estados exportadores, R$ 700 milhões
acima do previsto originalmente.
Haveria ainda mais R$ 200 milhões relativos a 2004, que ficariam como "restos a pagar".
Governadores de vários partidos reivindicam R$ 9 bilhões a título da compensação pela perda
de arrecadação decorrente do fim
da cobrança de ICMS (principal
fonte de recursos dos Estados) sobre os produtos exportados. Mas,
na semana passada, concordaram
com o valor sugerido por Jucá.
No final da tarde de ontem, porém, Bernardo disse que não havia nada garantido além dos R$
4,3 bilhões até então discutidos.
Na sua versão, teria ocorrido um
"erro de redação" no relatório final. Só houve acordo após uma
reunião entre Bernardo e Jucá
coordenada pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).
Os R$ 5,2 bilhões foram mantidos, mas a diferença de R$ 900
milhões em relação aos R$ 4,3 bilhões só será repassada se a receita
estimada pelo Congresso para o
Orçamento se confirmar ao longo
do próximo ano.
O aumento do repasse para os
Estados representará também
corte nas despesas do governo. De
acordo com Jucá, R$ 400 milhões
virão de investimentos relativos a
emendas parlamentares das bancadas dos partidos. Outros R$ 300
milhões serão cortados no custeio
(gastos permanentes).
Votação e FMI
Com o acerto fechado ontem,
Bernardo espera que a leitura do
relatório de Jucá seja feita hoje na
comissão, para que o Orçamento
possa ser votado amanhã. O texto
tem que ser aprovado também
pelo plenário do Congresso.
O relatório de Jucá também acatou emendas de congressistas no
valor de R$ 8,6 bilhões e listou os
"projetos pilotos" que receberão
recursos extras devido ao acordo
entre governo e FMI (Fundo Monetário Internacional) para reduzir parte da economia que a União
faz para pagar juros da dívida, o
chamado superávit primário.
Serão R$ 2,8 bilhões a mais em
gastos, sendo 61% para recuperação de rodovias e a duplicação das
BRs 101, no Sul e no Nordeste, e
381, em Minas.
Em seu texto, Jucá comemora o
aumento do que o governo programou investir no ano que vem.
Os R$ 11,5 bilhões da proposta
original se transformaram em R$
21 bilhões.
Esse número foi composto
principalmente pelas emendas
que os parlamentares fizeram à
proposta -geralmente destinação de verbas para obras e ações
em seus redutos eleitorais.
Além das rodovias, o acerto
com o FMI reservará R$ 376 milhões para a recuperação e ampliação de portos e a construção
de eclusas nos rios Tucuruí e Tocantins, além de R$ 82 milhões
para conclusão do Metrô de Belo
Horizonte. Outros R$ 500 milhões serão destinados para projetos de aperfeiçoamento dos órgãos de arrecadação de tributos.
O relatório eleva de R$ 457,4 bilhões para R$ 481 bilhões a receita
primária prevista. O valor surgiu
da revisão da expectativa dos indicadores macroeconômicos e do
corte em custeio e investimentos.
Além de atender às emendas
parlamentares, a folga foi destinada para o aumento anunciado do
salário mínimo, de R$ 260 para
R$ 300 em maio, e para a correção
da tabela de Imposto de Renda.
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