JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

A 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba enviou relatório da Receita Federal às varas federais de todo o país, mostrando que 3.837 pessoas físicas e jurídicas se utilizaram de "laranjas" (pessoas que emprestam seus nomes e documentos para operações ilícitas) para remeter US$ 1,822 bilhão para o exterior.
O levantamento da Receita foi feito a pedido da Justiça Federal e é a primeira vez que "donos de laranjas" são identificados. O relatório aponta os "laranjas" que fizeram as remessas e os representados por eles, ou seja, considerados os donos do dinheiro.
A Justiça Federal, em todas a unidades da federação, irá agora intimar os responsáveis pelas operações. Os remetentes poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal (ao não declarar o valor enviado), evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
No total, a Receita detalhou 20.990 operações financeiras, em todo o país, em que "laranjas" operavam para pessoas físicas e jurídicas. As empresas (2.013) enviaram para o exterior, no período entre 1995 e 1997, US$ 1,187 bilhão, e 1.824 pessoas físicas enviaram US$ 635 milhões. Na época das remessas, US$ 1 valia R$ 1.
A maioria foi feita a partir de agências bancárias de Foz do Iguaçu (656 km a oeste de Curitiba), beneficiadas por licença especial para movimentação das contas CC5 (de não-residentes) pelo Banco Central na gestão do então presidente Gustavo Franco.
Essa licença foi concedida para agências do Banestado, Bemge (antigo banco estadual de Minas Gerais), banco Araucária, Real e Banco do Brasil de Foz.
Em depoimento à CPI do Banestado, Gustavo Franco disse que a licença foi feita para liberar a pressão sobre o câmbio por parte de sacoleiros que buscavam casas de câmbio em Foz para trocar real por dólar.
A licença especial, que possibilitava remessas livres e movimentação sem necessidade de comunicação ao BC de valores superiores a R$ 10 mil, criou uma situação curiosa, mostrada pelo relatório: bancos sem a licença especial utilizavam "laranjas" em Foz do Iguaçu para remessas ao exterior.
Essa licença especial só foi cancelada pelo BC depois que o procurador da República Celso Antônio Três conseguiu na Justiça Federal a quebra do sigilo das contas CC5, em maio de 1999. Na época, descobriu-se que US$ 124,1 bilhões haviam sido remetidos ao exterior entre 1992 e 1998.
Desse total, cerca de US$ 30 bilhões foram operados pelo Banestado, que foi privatizado e comprado pelo Itaú em 2000. Outro banco paranaense, o Araucária, que operava com a licença especial, acabou sendo liquidado pelo BC também em 2000.
O relatório da Receita Federal mostra ainda que "laranjas" operavam em um esquema profissional. Atuavam para bancos, empresas e doleiros.
A Folha obteve cópia do disquete em que as operações são detalhadas pela Receita Federal. Nelas, os mesmos "laranjas" que operavam para doleiros como Alberto Youssef (condenado pela Justiça Federal e cumprindo pena em Curitiba) ou Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho Barcelona, e Salvador Angelo Oliveira Claramunt, também trabalhavam com bancos e empresas de grande porte. Os Claramunt foram presos pela Operação Farol da Colina, em julho deste ano.
Além de bancos, entre as empresas que mais operavam com "laranjas" estavam as de informática, factoring, agências de viagens e alimentos.