CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

Além das penas de prisão, a sentença em primeira instância do caso Nacional divulgada ontem puniu os 14 condenados com multas que somam R$ 27,39 milhões. A maior de todas -R$ 10,76 milhões- foi aplicada ao ex-presidente do banco, Marcos Catão de Magalhães Pinto. Ele também recebeu a maior pena de reclusão: 28 anos, 10 meses e 20 dias, em regime fechado.
A decisão judicial é de primeira instância. Por isso, as multas só serão pagas quando não houver mais possibilidade de recurso.
A segunda maior condenação foi para Arnoldo Souza de Oliveira, ex-diretor-superintendente do banco, considerado pelo juiz o "arquiteto do esquema de fraudes" que resultou em um rombo de superior a R$ 9 bilhões. Oliveira foi condenado a 27 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, e multa de R$ 10,34 milhões.
Clarimundo José Sant'Anna, considerado responsável pela "execução do esquema de fraudes", recebeu pena de 25 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, mas sua multa foi bem menor, equivalente a R$ 203,22 mil.
As multas combinadas com as penas de prisão foram distribuídas pelo juiz levando em conta "a situação financeira do sentenciado". Assim, Antônio de Pádua Rocha Diniz, ex-presidente do Conselho de Administração do Nacional, que recebeu a segunda menor pena de prisão -3 anos, 9 meses e 10 dias-, foi multado no equivalente a R$ 4,79 milhões.
A pena de prisão de Diniz foi transformada pelo juiz em prestação de serviços à comunidade e no pagamento de uma espécie de outra multa, a serem fixadas na época da execução da pena.
As multas das sentenças foram calculadas em dias-multas, com base no valor do salário mínimo da época em que ocorreram os fatos. De acordo com o juiz, como os valores originais serão corrigidos, a melhor aproximação é multiplicar os números pelo salário mínimo de hoje.

Imaturo
O juiz Moliari, chamado de imaturo pelo advogado de Magalhães Pinto, Nélio Machado, afirmou que essa não era a opinião de Machado algum tempo atrás. Segundo o juiz, durante uma audiência, há alguns meses, o advogado convidou-o a "mudar de lado" e trabalhar no seu escritório.
Moliari disse não achar que houve tentativa de suborno. "Foi apenas malandragem de advogado para tentar conquistar a simpatia do juiz", afirmou.


Texto Anterior: Sistema financeiro: STF manda soltar ex-diretores do Nacional
Próximo Texto: Advogados elogiam Marco Aurélio
Índice