CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A DAVOS

O Brasil terá que apressar a sua definição sobre a abertura do setor de serviços, no bojo da Rodada Doha de Desenvolvimento, porque um encontro de 25 ministros realizado ontem em Davos decidiu que os pedidos que cada parte quer fazer às outras devem ser postos a mesa até o fim de fevereiro. Depois, até o fim de julho, começarão negociações, no formato plurilateral.
O anúncio foi feito pelo comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson. O chanceler brasileiro, Celso Amorim, esclareceu, depois, que o modelo plurilateral não é obrigatório. Em tese, o país poderá optar por não participar da negociação, mas seria uma escolha complicada se quer de fato obter concessões de seus parceiros na área agrícola.
O Brasil não tem maiores problemas com a abertura do setor de serviços porque, na prática, ela já foi feita. Mas os países desenvolvidos reclamam garantias legais que o governo está pouco disposto a conceder.
Exemplo: o sistema financeiro. Já abriu para bancos estrangeiros, mas ainda vigora regra constitucional pela qual só o presidente da República pode autorizar a entrada ou ampliação dos serviços de bancos já instalados.
Os parceiros do Brasil querem suprimir essa restrição, no pressuposto de que, em algum momento, pode ser eleito um presidente nacionalista que vetaria uma presença maior de bancos estrangeiros.
É verdade que o cronograma ontem anunciado por Mandelson começa com os pedidos de abertura, não com a oferta. O Brasil não precisará, já em fevereiro, dizer o que pretende fazer no setor de serviços.
Mas, assim mesmo, o cronograma desencadeia uma dinâmica que levará forçosamente a colocar na mesa um setor que o governo brasileiro preferia deixar em segundo plano, na expectativa de que a União Européia fizesse uma proposta mais ampla de liberalização do seu setor agrícola, especialmente a redução das tarifas de importação.
Amorim disse que o "movimento" brasileiro na área de serviços, que está longe de ser sua prioridade, era um gesto para ajudar a destravar a negociação.
A reunião mini-ministerial de Davos, de acordo com Mandelson e com Robert Portman, responsável pelo comércio externo norte-americano, mudou o jogo: em vez de cada país se dispor a avançar se o parceiro avançasse antes, o consenso foi o de que o avanço será conjunto e simultâneo.
Traduzindo: todo o jogo na Ministerial de Hong Kong girava em torno de extrair da UE uma proposta agrícola mais suculenta. Estados Unidos, Brasil e o G20, o grupo de países em desenvolvimento que luta pela abertura da agricultura do mundo, faziam pressão conjunta, isolando Mandelson.
Agora, pelo menos na versão de Mandelson, o jogo é outro: " Em vez da pressão concentrada em agricultura, haverá movimentos conjuntos em todos os temas da negociação".
Significa dizer que bens industriais e serviços retomam lugar de honra na mesa de negociação, ao lado da antes predominante agricultura.
Amorim não concorda com essa interpretação. Diz que, três meses atrás, numa reunião em Zurique, ele já havia sinalizado com uma oferta que considera bastante suculenta em bens industriais que, no entanto, Mandelson só agora, em Davos, teria entendido.


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