São Paulo, quinta, 29 de janeiro de 1998

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REFORMA AGRÁRIA
Covas entrega hoje título de assentamento
Rainha e Diolinda viram "com-terra"

BERNARDINO FURTADO
da Reportagem Local

José Rainha Júnior e Diolinda Alves de Sousa, líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), tornam-se hoje, oficialmente, um casal "com-terra".
O título de concessão de uso da terra vai ser entregue pessoalmente pelo governador paulista, Mário Covas (PSDB), que, desde a posse no cargo, não conseguiu de Rainha mais do que seis meses de trégua nas invasões de fazendas na região do Pontal do Paranapanema, oeste de São Paulo.
Com o novo status, Rainha conquista o direito de defender, inclusive na Justiça, o direito de posse sobre um lote de 14 hectares da antiga Fazenda Santa Clara. Em 1º de setembro de 91, Rainha liderou a invasão da fazenda, situada em Mirante do Paranapanema, a 640 Km de São Paulo.
"Esse título de uso da terra é o reconhecimento da minha luta pela reforma agrária. É também o testemunho para o Brasil de que eu e cinco parentes estamos produzindo e sobrevivendo num lote de 14 hectares. É a prova da viabilidade da agricultura familiar", disse ontem Rainha.
Segundo Edson Vismona, secretário-adjunto estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, a entrega do título ao casal Rainha e Diolinda regulariza uma situação de fato criada com a distribuição definitiva dos lotes da Santa Clara em dezembro de 95.
Agora só o Estado pode tirar Rainha do seu lote. Ele pode usar o título da terra como comprovante de residência e pleitear empréstimos bancários para produzir. Rainha terá também deveres a cumprir. Não pode vender ou arrendar o lote, tem que produzir, usando apenas a própria força de trabalho e a da família, manter residência no local e proteger o meio ambiente.



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