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REFORMA AGRÁRIA
Covas entrega hoje título de assentamento
Rainha e Diolinda
viram "com-terra"
BERNARDINO FURTADO
da Reportagem Local
José Rainha Júnior e Diolinda
Alves de Sousa, líderes do MST
(Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra), tornam-se
hoje, oficialmente, um casal
"com-terra".
O título de concessão de uso da
terra vai ser entregue pessoalmente pelo governador paulista,
Mário Covas (PSDB), que, desde
a posse no cargo, não conseguiu
de Rainha mais do que seis meses
de trégua nas invasões de fazendas na região do Pontal do Paranapanema, oeste de São Paulo.
Com o novo status, Rainha
conquista o direito de defender,
inclusive na Justiça, o direito de
posse sobre um lote de 14 hectares da antiga Fazenda Santa Clara. Em 1º de setembro de 91, Rainha liderou a invasão da fazenda,
situada em Mirante do Paranapanema, a 640 Km de São Paulo.
"Esse título de uso da terra é o
reconhecimento da minha luta
pela reforma agrária. É também
o testemunho para o Brasil de
que eu e cinco parentes estamos
produzindo e sobrevivendo num
lote de 14 hectares. É a prova da
viabilidade da agricultura familiar", disse ontem Rainha.
Segundo Edson Vismona, secretário-adjunto estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, a entrega do título ao casal Rainha e
Diolinda regulariza uma situação de fato criada com a distribuição definitiva dos lotes da
Santa Clara em dezembro de 95.
Agora só o Estado pode tirar
Rainha do seu lote. Ele pode usar
o título da terra como comprovante de residência e pleitear empréstimos bancários para produzir. Rainha terá também deveres
a cumprir. Não pode vender ou
arrendar o lote, tem que produzir, usando apenas a própria força de trabalho e a da família,
manter residência no local e proteger o meio ambiente.
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