São Paulo, quarta-feira, 29 de março de 2000


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CPI
Deputados esperavam que ex-primeira-dama apresentasse provas
Pitta envia dinheiro para o exterior, afirma Nicéa

Ichiro Guerra/Folha Imagem
A ex-primeira-dama Nicéa Pitta, em seu depoimento na CPI


VALÉRIA DE OLIVEIRA
free-lance para a Folha

LUIZA DAMÉ
da Sucursal de Brasília


Em duas horas e meia de depoimento à CPI dos Medicamentos, a ex-primeira-dama de São Paulo Nicéa Pitta afirmou que o prefeito Celso Pitta (PTN) manda para o exterior o dinheiro proveniente do esquema de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde.
Nicéa disse que Celso Pitta usa "laranjas" para movimentar o dinheiro no exterior e mencionou o pianista João Carlos Martins como sendo um deles.
"Esses valores (dinheiro da corrupção), é óbvio, foram distribuídos em outros países", afirmou ao responder perguntas do deputado Geraldo Magela (PT-DF), sobre a validade da quebra do sigilo bancário do prefeito.
Segundo Nicéa, existe no PAS, o antigo sistema municipal de saúde pública de São Paulo, um esquema de compra de medicamentos a preços superfaturados para arrecadar dinheiro para as campanhas eleitorais do ex-prefeito Paulo Maluf e de Pitta.
Ela disse que a "caixinha" é formada por 25% do dinheiro pago pelos medicamentos comprados pelos módulos do PAS (Plano de Atendimento à Saúde). Segundo Nicéa, as empresas que fornecem os remédios pagam a comissão ao esquema.
A ex-primeira-dama afirmou que a corrupção é comandada pelo secretário municipal de Saúde, Jorge Pagura, com a colaboração de seu concunhado e chefe de gabinete, Cesar Castanho.
Segundo ela, o esquema de corrupção do PAS vem desde a administração de Paulo Maluf (1993-1996) na Prefeitura de São Paulo. Nicéa disse que, para se manterem no cargo, os diretores do PAS e dos hospitais municipais participam da corrupção.
"Na campanha do sr. Maluf para o governo, o sr. Pagura extorquia os diretores", afirmou.

Fita
Nicéa prometeu encaminhar à CPI dos Medicamentos uma fita cassete que comprovaria a corrupção. Segundo ela, a fita contém gravações de conversas entre Pagura, Castanho e diretores do PAS e de hospitais municipais sobre o esquema.
O presidente da CPI, deputado federal Nelson Marchezan (PSDB-SP), determinou que um policial federal acompanhasse Nicéa e trouxesse a fita lacrada para a comissão.
Embora tenha reafirmado as denúncias feitas no Ministério Público de São Paulo, Nicéa não acrescentou as informações novas que prometeu na véspera do depoimento.
Os deputados ficaram decepcionados. Eles queriam que Nicéa apresentasse novas provas e nomes de mais autoridades ligadas ao esquema de corrupção do PAS. Segundo os deputados, também faltou conexão entre as denúncias de Nicéa e os objetivos da CPI.
As únicas provas documentais apresentadas por Nicéa foram tabelas comparativas de preços dos medicamentos que a CPI já tinha conhecimento. As tabelas mostram diferenças de preços pagos pelo PAS e valores de referência da Secretaria Municipal de Saúde.
"Foi um constrangimento desnecessário", disse o relator Ney Lopes (PFL-RN), contrário à convocação da ex-primeira-dama pela CPI. Para Lopes, ela poderia ter antecipado a existência da gravação e a CPI providenciaria os meios para buscar a prova.
"Ou ela perdeu o juízo ou essa fita comprova as denúncias", afirmou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos autores do requerimento de convocação da ex-primeira-dama.
O deputado Salatiel Carvalho (PMDB-PE) não se conteve. Na presença de Nicéa, Carvalho afirmou que a CPI havia "perdido a manhã" com um depoimento inoportuno. "Acho que é um conflito conjugal", disse.
"Ela não trouxe argumento ou denúncia que a CPI já não tivesse, mas esta fita pode ser decisiva para a investigação", afirmou Magela. Nicéa disse que não trouxe a fita por medo de perdê-la.
A ex-primeira-dama fez mistério sobre o paradeiro da fita. "Por favor, não invadam a minha residência. A fita não está lá. Está na residência de alguém que não vou dizer quem é", afirmou.

Origem
No depoimento, Nicéa disse que tomou conhecimento do esquema de corrupção no PAS por intermédio do diretor do módulo do Campo Limpo, Vicente Delamanha. Segundo ela, Delamanha a procurou no Casa (Centro de Apoio e Atendimento de São Paulo), entidade da qual era presidente de honra.
A ex-primeira-dama disse que levou Delamanha ao gabinete de Pitta, mas ele desistiu de fazer a denúncia antes de entrar para a audiência porque se encontrou com Pagura, que também participaria da reunião.
"Ele viu o sr. Pagura e saiu correndo, assustado", contou. Nicéa disse que, algum tempo depois, Delamanha negou as denúncias. Ela afirmou suspeitar que Delamanha se aliou ao esquema para manter o emprego.


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